Agência Brasil
- 22/10/2019
Texto precisa ser aprovado por 49 votos
Brasília - Depois de duas horas de sessão, o plenário do
Senado abriu a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição
(PEC) que reforma a Previdência. Às 16h14, o presidente da Casa, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), colocou o item em pauta. Até agora, foram apresentados
quatro destaques.
O texto da reforma da Previdência precisa ser aprovado por
49 votos, equivalente a três quintos dos senadores mais um. No segundo turno,
somente podem ser votadas emendas de redação, que esclarecem pontos do texto,
ou supressivas, que retiram pontos do texto. Em seguida, a reforma poderá ser
promulgada e entrar em vigor.
A promulgação da reforma da Previdência depende de
convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. Originalmente, a
promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo
turno pelo Senado. No entanto, Alcolumbre deve esperar o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), retornar de viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e o
presidente Jair Bolsonaro regressar de viagem à Ásia para promulgar a PEC.
Rito
Primeiramente, haverá discussões e recomendações dos líderes
dos partidos. Em seguida, haverá a votação do texto-base. Por fim, serão
votados os destaques de trechos do texto.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
aprovou a PEC em segundo turno com três emendas de redação. Há ainda uma quarta
emenda, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), rejeitada por Tasso, mas
que pode ser destacada logo mais na votação no Plenário.