Agência Brasil
- 22/10/2019
Parlamentares começam a discutir destaques
Brasília - Após pouco mais de três horas de discussão, o
Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo
turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o
resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos
contra 19.
“O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis
para a nação brasileira”, disse Alcolumbre ao encerrar a votação. “Todos os
senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas discussões e aperfeiçoaram
esta matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo justiça social com quem
mais precisa.”
O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o
equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. Agora, os senadores
começam a votar os quatro destaques apresentados por quatro legendas: Pros, PT,
PDT e Rede.
Destaques
O primeiro destaque, do senador Weverton (PDT-MA), pretende
suprimir as regras de transição da reforma. De autoria do senador Telmário Mota
(PROS-RR), o segundo destaque permite a votação em separado da conversão de
tempo especial em comum ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) que comprovar tempo de serviço por insalubridade.
O terceiro destaque, do senador Humberto Costa (PT-PE),
trata da aposentadoria especial para o trabalhador exposto a agentes nocivos
químicos, físicos e biológicos. O parlamentar quer votar em separado a
expressão “enquadramento por periculosidade”. Originalmente, havia dúvidas se a
emenda de redação do PT alteraria o texto e obrigaria o retorno da PEC à
Câmara. No entanto, um acordo de procedimentos dos senadores levou o destaque
ao Plenário.
O último destaque apresentado, do senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP), permite a votação em separado das idades mínimas de aposentadoria
especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.
Antes de iniciar a votação do texto-base, o Plenário
rejeitou, por votação simbólica, dois destaques individuais. Somente os
destaques de bancada serão apreciados.
No segundo turno, somente podem ser votados trechos em
separado do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, emendas de
redação, que esclarecem pontos do texto, ou supressivas, que retiram pontos do
texto. Em seguida, a reforma poderá ser promulgada e entrar em vigor.
A promulgação da reforma da Previdência depende de
convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. Originalmente, a
promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo
turno pelo Senado. No entanto, para promulgar a PEC, Alcolumbre deve esperar o
retorno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem ao
Reino Unido e à Irlanda, e também do presidente Jair Bolsonaro, que está na
Ásia.