Metrópoles - 19/10/2019
Eduardo Moreira, eleito um dos três mais importantes
economistas do país, critica projeto de mudanças no funcionalismo
A reforma administrativa marcará uma verdadeira batalha
entre o funcionalismo público e o governo federal. Os servidores arquitetam uma
estratégia para embarreirar o projeto do poder público, que prevê, entre outras
coisas, o fim da estabilidade para futuros funcionários. Um dos pensamentos que
mais influenciam o grupo de funcionários estatais parte do economista Eduardo Moreira
(foto em destaque).
Eleito pela revista especializada Investidor Institucional
um dos três economistas mais importantes do país em 2016, ele é palestrante,
autor de best-sellers, ex-sócio do Banco Pactual e goza de influência no
mercado financeiro há duas décadas. Hoje ele é uma das “cabeças pensantes” do
movimento contra a reforma. O assunto deve se tornar uma das principais pautas
do Congresso nos próximos meses.
Eduardo esteve em Brasília na última semana para o
lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Durante a
passagem pela capital federal – ele vive em São Paulo – o economista conversou
com o Metrópoles.
Para ele, a reforma administrativa desenhada pelo governo do
presidente Jair Bolsonaro (PSL) é parte do que chamou de “armadilha” contra os
mais pobres, algo que, na sua avaliação, começou com o teto de gastos, a Emenda
Constitucional 95. O dispositivo é válido por 20 anos e impede aumento nos
gastos acima da inflação.
“Isso foi uma armadilha muito bem pensada, na qual as coisas
têm uma ordem para acontecer. Você não faz primeiro a Emenda 95 à toa. O que
fazer primeiro: limitar a capacidade do Estado de gastar”, critica.
Para ele, o governo, em vez de penalizar o servidor público,
deveria reduzir gastos com pagamento de juros da dívida pública. “Não tem lugar
nenhum na Constituição que diz que os juros da dívida são mais importantes que
outros gastos”, avalia.
O especialista traça uma linha do tempo que, segundo ele,
revela a estratégia do governo para beneficiar a iniciativa privada e grandes
empresários. “Está tudo amarrado. É um plano com começo, meio e fim. Só não vê
quem não quer. E quando as pessoas resolverem ver, já vai ser tarde demais”,
pondera.
Ele explica o raciocínio. “A Emenda 95 [teto de gastos]
travou a capacidade de investir. O Brasil ficou de joelhos diante da iniciativa
privada. Por sua vez, o mercado falou: ‘Vamos investir, se fizer a reforma
trabalhista. Fazer a mão de obra ficar mais barata’. O governo vai lá e faz a
reforma trabalhista”, inicia.
Logo depois, entra em foco a reforma da Previdência – que
deve ser votada em segundo turno no Senado na próxima semana. “Isso faz também
a mão de obra ficar mais barata. Por quê? Ninguém consegue mais se aposentar,
todos teremos que trabalhar até o fim da vida, é mais oferta. Com mais oferta,
o preço diminui”, prossegue.
Mesmo com as alterações feitas pelo Congresso, ele descarta
o principal argumento do governo, de que as mudanças vão gerar empregos e
atrair investimentos. “A iniciativa privada vai investir? Não vai. Desde a
primeira reforma, não se gerou emprego nenhum. Vamos fazer agora a reforma
administrativa, o Estado mínimo. O que isso significa? O dinheiro não passa
mais na mão do Estado, vai direto para a iniciativa privada. Vai investir? Não
vai”, insiste.
Moreira questiona também a reforma tributária, cujo projeto,
assim como o da reforma administrativa, ainda não foi apresentado. “Aí a
solução passa a ser a reforma tributária. Que não vai mexer em nada na
progressividade”, preconiza.
Corte de gastos, benesses e privilégios
Mesmo sendo um defensor dos servidores públicos, Eduardo
defende o corte de gastos, benesses e privilégios. “Sempre devemos buscar uma
maior efetividade, uma maior produtividade, e não só no serviço público.
Medidas que tragam maior produtividade, solidez e qualidade dos serviços são sempre
bem-vindas”, destaca.
Para ele, é preciso uma campanha de conscientização social
da população para desmistificar a atuação do servidor público. “A demonização é
completamente despropositada. O primeiro motivo é que as pessoas falam como se
o dinheiro que foi para o servidor público tivesse ...
Leia a íntegra em Guru dos servidores: reforma administrativa “demoniza” categoria