Metrópoles - 05/10/2019
O projeto de lei prevê um reajuste na gratificação paga para
quem realiza cursos e treinamentos, e disponibilidade
O relatório da reforma da Previdência dos militares, que
deve ser lido na próxima terça-feira (08/10/2019) na comissão especial da
Câmara, prevê que oficiais de alta patente podem alcançar um aumento de até 73%
do salário base da categoria, enquanto um soldado não conseguirá reajuste
superior a 12%.
A reestruturação nas carreiras militares traz reajustes
previstos até 2023 e adicionais por fatores como tempo de permanência nas
Forças e realização de especializações. Pelo texto, os “adicionais” aos ganhos
que podem chegar a mais de 70% do salário.
Essa é uma das razões pelas quais os militares de baixa
patente, chamados de “praças”, estão se organizando contra a reforma. Como o
Metrópoles revelou, eles têm buscado partidos de oposição ao governo de Jair
Bolsonaro (PSL), no espectro ideológico da esquerda, para tentar conter algumas
das mudanças.
A expectativa oficial é de uma economia de R$ 97,3 bilhões
em dez anos com a reforma na aposentadoria dos militares. Como os reajustes
previstos na reestruturação devem custar R$ 86,65 bilhões no mesmo período, o
saldo da economia fica em R$ 10,4 bilhões em 10 anos. A reforma da Previdência
dos civis prevê uma economia de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Adicionais
O relator traz ainda aumento em adicionais. O maior deles é
o “habilitação”. O relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP),
atendeu à reivindicação da classe, que alega que os vencimentos iniciais e
finais da carreira militar são muito próximos aos iniciais.
O projeto de lei prevê um reajuste na gratificação paga para
quem realiza cursos e treinamentos. O valor cresce proporcionalmente à
graduação do oficial, podendo chegar a até 71% dos vencimentos.
Na mesma tendência, o texto prevê um incremento no adicional
de disponibilidade. O benefício passará a integrar a remuneração do militar a
partir de 1º de janeiro de 2020, caso a reforma seja aprovada como está.
Essa remuneração é paga ao militar na reserva pelo fato de
ele poder ser convocado a voltar a atuar em caso de necessidade. Variando entre
5% e 32%, o adicional também cresce conforme a patente. Esse valor é acrescido
à aposentadoria.
Por fim, o texto do relator destaca um acréscimo no
adicional por atividades civis. O militar inativo poderá ser contratado para o
desempenho de atividades civis em órgãos públicos. Para isso será pago um
adicional de 30% do que ele recebe na...
Leia a íntegra em Previdência: oficiais terão aumento de até 73%. Soldados, de 12%