Metrópoles - 21/10/2019
Governo reavalia regra da gestão Temer que obriga 1º escalão
a utilizar a classe econômica em voo internacional
Insatisfeitos por terem que voar de classe econômica,
ministros convenceram o Palácio do Planalto a estudar mudanças que possam
garantir mais conforto a integrantes do primeiro escalão nas viagens
internacionais. A Controladoria-Geral da União (CGU), por sua vez, considera
liberar carona a parentes de ministros nos aviões da Força Aérea Brasileira
(FAB). O governo está analisando o impacto econômico e também político das
medidas impopulares.
Para a reportagem, o ministro da CGU, Wagner Rosário,
afirmou que não considera haver ilegalidade nas caronas dadas por ministros a
parentes, parlamentares e mesmo empresários nas aeronaves oficiais por não
acarretarem despesas extras.
Rosário disse não ver irregularidade, por exemplo, na viagem
em que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, transportou a
mulher, Maria Eduarda de Seixas Corrêa, em maio para Paris. Ainda naquele mês,
parentes do presidente Jair Bolsonaro viajaram em helicóptero da Aeronáutica de
São Paulo para o casamento, no Rio, do filho dele, o deputado Eduardo Bolsonaro
(PSL-SP).
As justificativas para reservar um voo da FAB cabem a cada
ministro, que pode escolher o número de passageiros. A Aeronáutica não faz uma
análise da fundamentação dos pedidos dos ministérios.
O ministro da CGU negou que o governo esteja preparando uma
“flexibilização” das normas dos voos da FAB. Ele prefere chamar de “adaptação à
realidade dos fatos”. “Estamos fazendo um diagnóstico, que pode levar a apresentar
ao presidente alguma proposta de mudança da norma, ou não”, disse.
As regras atuais de uso de voos da FAB foram estabelecidas
num decreto assinado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso,
que já passou por alterações nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma
Rousseff. Dilma, por exemplo, proibiu os ministros de usar aeronaves da FAB
para voltarem aos seus locais de domicílio. “O que a gente vai verificar é se o
uso está dentro da normalidade. Se não necessita nenhum tipo de mudança (na
regra), não vamos fazer”, afirmou Rosário.
A obrigatoriedade de os ministros viajarem na classe
econômica passou a valer em 2018. O decreto assinado pelo então presidente
Michel Temer é criticado reservadamente por ministros, que se queixam de não
poder esticar as pernas nos voos, além do desconforto de longas horas de viagem
e da falta de privacidade até para estudar assuntos de governo durante o
trajeto. A classe executiva conta com poltronas largas, cardápios variados e
acesso a salas VIP nos aeroportos.
Uma alternativa em estudo pelo governo é liberar a classe
executiva para os ministros que tiverem mais de 60 anos (essa permissão
beneficiaria hoje sete integrantes do primeiro escalão) ou para todos quando a
viagem durar mais de...
Leia a íntegra em Planalto estuda liberar voos em classe executiva para ministros