O Dia - 07/10/2019
Presidente contrariou discurso de sua equipe econômica, que
elabora reforma administrativa com essa medida; à noite, porta-voz declarou que
medida afetará só os novos funcionários, confirmando sinalização dada por Maia
A reforma administrativa que a equipe econômica do governo
Jair Bolsonaro elabora prevê uma reformulação no serviço público. E um dos
itens previstos na proposta é o fim da estabilidade no setor. No entanto, hoje,
o presidente Jair Bolsonaro declarou que "nunca falou sobre esse
assunto".
E depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
ter afirmado no último domingo que o projeto de reforma administrativa chegará
em breve ao Parlamento, o assunto tomou as dicussões dos parlamentares e dos
servidores.
"Nunca falei nesse assunto. Querem jogar o servidor
contra mim", declarou o presidente da República nesta segunda-feira. Pouco tempo depois, Maia deu a mesma declaração que
Bolsonaro. No entanto, vale lembrar que o presidente da Câmara já disse, em
outra ocasião, que há possibilidade de a reforma acabar com a estabilidade, mas
defendeu que isso seja apenas para futuros servidores públicos.
Porta-voz admite mudanças
Depois de tantas declarações, o porta-voz da Presidência da
República, Otávio Rêgo Barros, falou na noite desta segunda-feira com
jornalistas.
Na ocasião, Rêgo Barros disse que a reforma administrativa
que está sendo preparada pelo Ministério da Economia pode incluir regras
diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro.
E que o governo não cogita mexer na situação jurídica dos
atuais servidores públicos, que devem permanecer, por exemplo, com estabilidade
no cargo.
"O presidente não cogita os atuais funcionários
públicos de terem a sua situação legal modificada. Que aqueles que venham a
adentrar no serviço público, futuramente, [a estabilidade] está sob análise da
nossas equipes e, a partir dessa análise, o presidente tomará a decisão, óbvio,
em consórcio com o Congresso que, ao fim e ao cabo, deve tomar a decisão
final", afirmou Rêgo Barros.
Por Paloma Savedra