BSPF - 16/10/2019
Enquanto os servidores federais se reuniam, na manhã de
ontem, na Câmara dos Deputados, para lançar o estudo “Reforma Administrativa do
Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”, com a intenção de combater
diversos pontos divulgados por autoridades do Executivo e do Legislativo sobre
mudanças nas regras da administração federal, o presidente da Casa, deputado
Rodrigo Maia (MDB/RJ), em reunião com empresários paulistas, deixou claro que,
para ele, a reforma administrativa e a desindexação orçamentária são
prioridades.
Ele voltou a dizer que espera que o governo encaminhe, ainda
essa semana ou no máximo na semana que vem, o texto detalhado da reforma
administrativa, que deverá tramitar em paralelo com a tributária, considerada
“mais complexa” e vítima de interesses pessoais que “atuam com força” para que
não avance. Ele explicou, também, que embora sejam importantes, os problemas
econômicos do Brasil não serão resolvidos apenas com as reformas de
responsabilidade do Estado, como a administrativa e a da Previdência.
“Construímos um Estado que foi capturado pelas corporações
públicas e segmentos do setor privado, com muitos incentivos fiscais. O Estado
que construímos custa muito, atende a uma parte da sociedade e o resto não é
atendido”, disse Maia. No início desse mês, ele já se manifestou a favor do fim
da estabilidade e da redução do salário de ingresso de quem entrar no serviço
público após o início da vigência das novas regras, pacote de medidas
fundamental para reduzir despesas com pessoal e custeio e fazer a economia
voltar a crescer.
De acordo com o estudo dos servidores, “a economia não vai
crescer com reformas administrativa, tributária ou da Previdência, assim como
não cresceu com a trabalhista ou com as privatizações e concessões”. Entre os
“erros grosseiros” do Banco Mundial – que recentemente divulgou dados
comparativos do Brasil com o mundo -, de acordo com Rudinei Marques, presidente
do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), está o cálculo do número
de servidores em relação à população.
“O banco fala em 5,6%. No entanto, somos mais de 11%”,
afirmou Marques. Ele ironizou ainda a constatação da instituição financeira de
que “os servidores são bem qualificados e geralmente bem remunerados”. “Querem
que sejam mal qualificados e mal remunerados?”, questionou.
Na contramão
Os servidores identificaram pitadas de má-fé nas
estatísticas nacionais e internacionais. No lançamento do estudo “Reforma
Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”, pela
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, presidida pelo deputado
federal Professor Israel (PV-DF), destacaram que a afirmação de que o gasto com
servidores é o segundo maior item isolado das despesas da União “é indevida e
descontextualizada”.
“Indevida porque trata igualmente e de forma aglutinada
servidores civis, militares, ativos, aposentados e pensionistas, cujos
quantitativos e remunerações respondem a lógicas e trajetórias distintas no
tempo. E porque nem sempre se toma o cuidado de esclarecer tratar-se do segundo
item da despesa primária, isto é, desconsiderando o volume de juros da dívida
pública. A descontextualização reside na apresentação do número sem qualquer parâmetro
de referência. ‘Gasta-se cerca de R$ 300 bilhões com pessoal e isso é muito’.
Cabe a pergunta: muito em relação ao quê? Ou muito em relação a quem?”, aponta
o estudo.
Fonte: Blog do Servidor