O Dia - 13/10/2019
Em entrevista à Coluna, o secretário de Gestão e Desempenho
de Pessoal, Wagner Lenhart, informou que reestruturação de carreiras vai
promover "racionalização" e melhorar administração
São pouco mais de 617 mil funcionários públicos federais
ativos, 117 carreiras diferentes e, ao todo, 43 planos de cargos. Para a equipe
técnica do Ministério da Economia, essa estrutura organizacional do setor, com
diversas distribuições de funções (como mostra o quadro abaixo), é muito
complexa e dificulta a gestão pública. Por isso, segundo confirmou à Coluna o
secretário nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, a simplificação
desse sistema será uma das medidas previstas na reforma administrativa do
governo.
Lenhart afirmou que os detalhes do projeto de reestruturação
do serviço público da União estão sendo finalizados. Mas confirmou que haverá
uma "racionalização" das carreiras, defendendo que a medida vai
proporcionar a melhora da estrutura.
O secretário apontou três pontos negativos em relação a essa
organização do setor público federal. Para ele, a estrutura com diferentes
planos de cargos, planos de carreiras e cargos — cada um deles com suas
peculiaridades — cria não só dificuldade para a administração, mas também
prejudica a transparência para a sociedade e gera "distorções e
injustiças" entre as categorias.
"Ao longo do tempo, foram sendo construídas carreiras,
novos planos e instituíram-se novos cargos sem uma visão geral, mas atendendo a
uma demanda imediata ou específica de uma determinada carreira, e sem fazer
esse olhar sobre o todo", disse ele, que acrescentou:
"Uma estrutura como essa é quase impossível de fazer
uma gestão efetiva dos seus recursos humanos, pois cada uma dessas carreiras
tem um sistema de progressão".
Lenhart ressaltou ainda que a mesma complexidade acontece
nos estados e municípios. E que a problemática da "transparência"
também afeta esses entes.
"Você acaba não tendo a transparência desejada em
relação à remuneração, seja para a sociedade, de entender como se compõe a
estrutura remuneratória, seja para o próprio servidor, que muitas vezes não
entende quando progride, e em que momento isso é devido ou não", opinou.
A falta de um critério claro de aplicação para sistema de
bonificação, progressão funcional e promoção aos servidores é vista pelo
governo como um dos fatores que causam as...
Leia a íntegra em Reforma administrava na União vai simplificar carreiras e seguir modelo de Portugal