Metrópoles - 08/10/2019
A maior parcela das mudanças valerá para aqueles que se
tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso
A proposta de reforma administrativa desenhada pela equipe
econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende reduzir em até 80% o
número de categorias do funcionalismo público federal. Inicialmente, o governo
estuda diminuir as atuais 117 para algo entre 20 e 30.
O número final de categorias ainda não está definido. Nos
bastidores, comenta-se que, além de vagas obsoletas, o governo pretende
flexibilizar regras para que se possa movimentar servidores com atribuições
semelhantes sem esbarrar em questionamentos judiciais.
As mudanças desagradam entidades sindicais. “O governo tem
apresentado essa ideia de redução das tabelas, bem como das carreiras, porém
não apresentou até o momento qual será o novo modelo a ser implantado”, reclama
o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.
A maior parcela das mudanças valerá para aqueles que se
tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso. Os que já atuam
no Executivo federal manterão a maior parte das prerrogativas, e serão afetados
por mudanças pontuais.
Apesar de ser capitaneada pelo ministro Paulo Guedes, a
proposta está sob os cuidados do secretário especial adjunto de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson
Rubin.
Versão oficial
Em nota, o Ministério da Economia não detalhou o texto que
deve ser enviado ao Congresso até o fim da próxima semana.
“A proposta de transformação do Estado ainda está em fase de
elaboração pela equipe técnica. Todos os temas precisam ser aprovados pelo
ministro Paulo Guedes e pelo Presidente da República”, ressalta o texto.
Pontos polêmicos
A mesma proposta deve alterar as regras da estabilidade do
funcionalismo. A medida gerou polêmica e fez com que o presidente
desautorizasse qualquer mudança. “Nunca discuti esse assunto com quem quer que
seja”, destacou nesta segunda-feira (07/10/2019).
Além do fim da estabilidade para os futuros servidores, o
projeto de reforma administrativa prevê a possibilidade de redução da jornada e
dos...
Leia a íntegra em Servidor: reforma administrativa reduzirá
até 80% das categorias