O Dia - 08/10/2019
Proposta tratará da Regra de Ouro e trará gatilho para o
corte de vencimentos de funcionários em períodos de crise
Avança a costura política entre o presidente da República,
Jair Bolsonaro, e a Câmara Federal para a redução de jornada e salário de
servidores públicos em períodos de crise. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ),
presidente da Casa Legislativa, deixou claro no último domingo que o governo
enviará nos próximos dias ao Legislativo uma Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) prevendo a medida.
Se a proposta receber apoio da maioria dos congressistas,
afetará funcionários dos estados e municípios. Aliás, esse é um apelo de alguns
governadores. Mas, no caso do Estado do Rio de Janeiro, a medida é descartada —
pelo menos foi o que já disse à Coluna o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio
Carvalho.
Essa PEC tratará da Regra de Ouro, que proíbe o ente público
de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e...