Metrópoles - 15/10/2019
O principal argumento do grupo é uma comparação com países
da OCDE, que teriam mais funcionários públicos do que o Brasil
A frente parlamentar mista em defesa do serviço público
divulgou estudo técnico nesta terça-feira (15/10/2019) contra a reforma
administrativa.
Em 30 páginas, especialistas criticam a intenção do governo
de fazer mudanças, por exemplo, na estabilidade do servidor público,
remuneração e no modelo de contratação.
O deputado professor Israel Batista (PV-DF) lidera a
iniciativa – que reúne 235 deputados e seis senadores. “Os servidores são os
guardiões das políticas públicas de estado. Não se pode ser vulnerável aos
ventos políticos eleitorais”, destacou.
O principal argumento do estudo é um comparativo da média de
empregados no setor público com total da ocupação em países que compõem a
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A média na OCDE é de
21,3%. Já no Brasil, 12,1%.
O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de
Estado (Fonacate), Rudinei Marques, ressaltou a necessidade de analisar o
projeto da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Temos todos
uma responsabilidade imensa com esse debate que já está acontecendo”, avaliou.
Rudinei criticou o relatório do Banco Mundial, divulgado na
última semana, que mostrava um cenário de melhores salários para trabalhadores
do serviço público do que aquele do mercado privado. “Foi um relatório
encomendado. O serviço público é fundamental para enfrentarmos a desigualdade
que afeta o Brasil”, enfatizou.
Profissionalismo
Para o economista especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental Paulo Kliass, a reforma impede que haja servidores com
“competência, qualificação e uma remuneração razoável”. “O estado necessita de
um grau de profissionalismo. Precisa ter gente competente para fazer o trabalho
para a maioria da população”, defende.
Braúlio Santiago Cerqueira, um dos organizadores do estudo,
é categórico na sua avaliação ao pontuar que a reforma administrativa desenhada
pelo governo irá precarizar o emprego.
“Não se trata de resolver a precarização do serviço na
iniciativa privada, mas precarizar o emprego onde quer que haja emprego”,
conclui.
Para Cerqueira, as mudanças apontam para a minimização do
serviço público. “Agenda que resposta à crise (do governo) passa pela retirada
de direitos. Há cinco anos estamos em uma política de austeridade que não deu
resultados”, reclama.
A deputada Erica Kokay (PT-DF) critica o que chama de
“perseguição do serviço público”. “Não toque nos direitos dos servidores. O
projeto que está sendo pensado não cabe o servidor. Elegeram como inimigo os
servidores desse país”, ponderou.
Leandro Couto, presidente da Articulação de Carreiras
Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Arca), disse que o servidor deve
se preparar para combater a reforma. “Temos um serviço público preparado. Vamos
enfrentar nos gabinetes e nas ruas”, adiantou.
Por Otávio Augusto