Agência Brasil
- 25/11/2019
Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje
(25) que reduziu em 62% a litigiosidade de processos que estão em tramitação no
Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo servidores públicos. Segundo a
AGU, na maioria dos processos, a chance de sucesso da União na causa era
pequena.
A medida faz parte do Programa de Redução de Litígios e de
Aperfeiçoamento da Defesa Judicial da União e tem o objetivo de reduzir a
judicialização em causas praticamente perdidas para aumentar a eficiência da
advocacia pública em outras matérias, além economizar recursos públicos.
De acordo com a AGU, entre janeiro e outubro deste ano, a
União não recorreu em 2.104 casos dos 3,3 mil processos que estão no STJ.
Desde 2012, quando foi o programa foi iniciado, 37 mil
recursos foram evitados em 87 mil ações contra a União. O órgão estima que
houve economia de aproximadamente R$ 27 milhões no período.