Agência Câmara Notícias
- 22/11/2019
A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência
pública na terça-feira (26) para discutir a reforma administrativa que está
sendo proposta pelo Poder Executivo. O debate atende requerimento do deputado
Professor Israel Batista (PV-DF).
O deputado lembrou que a reforma administrativa deve
estabelecer novas regras para contratação, promoção e demissão dos servidores
públicos no Brasil. "Temas como menor estabilidade, redução do número de
carreiras, salários menores, revisão de benefícios, redução da jornada de
trabalho, entre outros serão de crucial importância para a alteração
substancial da forma que a administração pública opera em nosso país",
observou Batista.
Foram convidados para a discussão:
- o presidente do
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores, João
Marcelo São Tiago Melo;
- o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello;
- o economista Eduardo Moreira;
- representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras
Típicas do Estado, Rudinei Marques;
- o secretário-executivo da Unacon Sindical, Bráulio
Santiago Cerqueira; - o presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão;
- o representante do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea) e organizador do estudo "Reforma Administrativa do Governo
Federal: contornos, mitos e alternativas", José Celso Cardoso Jr.
Hora e local
A audiência será às 10 horas, no plenário 3.