BSPF - 27/11/2019
Medida está em análise, desde setembro, em 10 unidades do
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde
A junta oficial em saúde por videoconferência – que prevê a
presença de apenas um perito médico no local para avaliação e outros dois
conectados remotamente – já está disponível para todos os servidores públicos.
Estabelecida pela Portaria nº 190, de setembro deste ano, a
medida estava em período de avaliação, por meio de projeto piloto, em dez unidades
do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass). Durante o
período de três meses, foram realizados 61 procedimentos com o uso da
tecnologia, permitindo a participação dos dois peritos por videoconferência.
“Essa avaliação médica é necessária em casos de
aposentadoria por invalidez e de tratamento de saúde, com afastamento superior
a 120 dias, no período de 12 meses”, explica o secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart. “Antes da
portaria 190, era exigida a presença de três peritos no local. Com a
implantação da videoconferência, conseguimos ter um instrumento de modernização
e desburocratização, que traz celeridade no atendimento ao servidor”,
complementa ele.
Outros benefícios da medida são a possibilidade de
atendimento em locais com número reduzido de peritos e a diminuição de custos
com diárias e passagens. Além disso, resguarda o direito do servidor que
necessita de avaliação pericial. Inclusive, a modalidade já teve parecer
favorável do Conselho Federal de Medicina.
Entenda o procedimento
O agendamento e o registro da perícia serão realizados no
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), no módulo Siape
Saúde, onde está disponível o prontuário eletrônico de saúde do servidor
público. Para preservar o servidor, a perícia não poderá ser gravada, mantendo
o grau de sigilo necessário à sua realização.
Segundo a portaria, as instalações físicas e de mídia
ficarão a cargo dos órgãos. Quando não for possível atender o servidor em sua
localidade de exercício, o órgão público poderá fazer parcerias com outros
órgãos e entidades para a obtenção da infraestrutura tecnológica necessária à
avaliação.
Em caso de dúvidas, assista ao vídeo sobre o tema no canal
do Ministério da Economia.
Fonte: Ministério da Economia