Blog Anasps - 07/11/2019
Cerca de 85 mil servidores nessas categorias, de assistentes
administrativos até vaqueiros, devem se aposentar em 5 anos
A reestruturação das carreiras do serviço público em
elaboração pela equipe econômica prevê uma redução gradativa do número de
cargos de nível auxiliar e intermediário, como assistente administrativo. Hoje,
existem 223 mil servidores nessas categorias, o equivalente a 42% do total de
funcionários ativos do governo federal. São cargos que geralmente exigem apenas
ensino médio completo e que englobam inclusive funções consideradas obsoletas,
como datilógrafo, operador de telex e até vaqueiro.
A proposta faz parte da reforma administrativa que será
apresentada na semana que vem, junto com um conjunto de medidas em estudo pelo
ministro da Economia, Paulo Guedes. Técnicos envolvidos na discussão do projeto
asseguram que o plano de extinção de cargos não significará a demissão dos
servidores que ocupam essas funções atualmente.
A estratégia é não preencher essas vagas após os atuais
funcionários se aposentarem.
O ritmo dessa transição, no entanto, deve ser acelerado,
porque a taxa de aposentadoria está alta: nos próximos dez a 15 anos, cerca de
50% da folha de pagamento deixarão a ativa. Só nos próximos cinco anos, 130 mil
servidores vão se aposentar. Desse total, cerca de 85 mil são de níveis
auxiliar ou intermediário.
De acordo com um diagnóstico do Ministério da Economia
obtido pelo GLOBO, dos 223 mil servidores de nível auxiliar e intermediário
quase 190 mil (85% do total) ganham mais de R$ 4.500.
Além do custo com salários, o governo quer eliminar a
complexidade do sistema. Uma mesma função tem nomes e salários distintos,
dependendo do órgão da administração pública. Há cinco cargos diferentes de
datilógrafo, por exemplo. Só para auxiliar administrativos e semelhantes
existem 13 denominações, com salários que vão de R$ 5 mil a mais de R$ 15 mil.
A quantidade de cargos também inviabiliza a mobilidade de
servidores entre órgãos da administração pública, pois as carreiras são muito
específicas (mesmo tendo atribuições semelhantes). As transferências também são
dificultadas pelo excesso de burocracia. Essa é uma demanda não só do governo,
mas dos próprios servidores, inclusive de entidades sindicais.
O governo quer caminhar para uma unificação desses cargos. A
folha de pagamento dos funcionários, por exemplo, está passando por um processo
para que tenha a sua gestão unificada.
Salários acima do mercado
Os técnicos do governo também comparam a remuneração desses
servidores a funcionários com formação equivalente na iniciativa privada.
Trabalhadores com ensino médio completo ganham, em média, R$ 1.755 mensais no
setor privado, segundo o diagnóstico. É a formação equivalente a cargos que, no
setor público, ganham entre R$ 6 mil e R$ 7.500.
Apesar do plano de reduzir o número de funções de nível
auxiliar e intermediário, o governo entende que parte das atividades continuará
a ser estratégica para o Estado, como técnicos de enfermagem e cargos
militares.
A tendência é reduzir o número de concursos públicos. O
governo pretende focar na contratação de novos servidores, quando houver
necessidade, para cargos com maior especialização e escolaridade. Funções de
nível auxiliar e intermediário devem ser reduzidas, com maior terceirização e
digitalização dos serviços.
O governo tem hoje cerca de dois mil tipos de cargos
diferentes. Desse total, só devem restar 1.200. De acordo com os técnicos,
independentemente da reforma, a expectativa é que já não haja demanda para os
800 cargos.
A reforma administrativa deve ser apresentada na próxima
terça-feira. Nesse primeiro momento, informam as fontes, só as diretrizes
gerais do plano serão enviadas ao Congresso. Para revisar cada carreira, a
equipe econômica terá de rever as respectivas regras, o que envolve editar
decretos, portarias e outras normas. Esse trabalho ainda não começou e será
feito ao longo da tramitação da reforma, que fornecerá as bases legais para a...
Leia a íntegra em Reforma administrativa prevê redução de cargos intermediários em 15 anos