Metrópoles - 05/11/2019
Entidades dizem que medidas do pacote econômico podem piorar
tanto o serviço público que há riscos de protestos como os que sacodem o Chile
As primeiras reações às reformas enviadas pela equipe
econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional são um
prenúncio do trabalho que o governo federal pode ter para ver suas propostas
aprovadas por deputados federais e senadores. Medidas como a possibilidade de
redução de 25% na jornada e nos salários dos servidores e a suspensão de
concursos públicos em casos de emergência fiscal já repercutem com entidades
representativas do funcionalismo.
Estas restrições estão previstas como possibilidade de
conter situações de absoluta penúria dos cofres. Serão discutidas duas
propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam do assunto: a PEC do Pacto
Federativo e a Emergencial.
“O governo Bolsonaro repete velhos estigmas contra o serviço
público. Eles dizem, por exemplo, que a máquina é inchada, mas nós
demonstramos, em um relatório que fizemos ao Banco Mundial, que o quadro hoje é
menor do que em 1991: tínhamos 630 mil, agora são menos de 600 mil, dos quais
120 mil já têm condições de se aposentar”, critica o presidente do Fórum
Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
Para Marques, as propostas apresentadas pela equipe
econômica parecem ter sido elaboradas “por pessoas que não conhecem o serviço
público brasileiro”. Ele também alerta para a possibilidade de que áreas
essenciais “deixem de funcionar” caso haja redução de jornada. “Já temos áreas
trabalhando no limite da sua capacidade”, avalia.
“O governo tem que ser honesto e dizer quais serviços
deixarão de ser prestados à sociedade. É possível reduzir em 1/4 algo que já é
precário? Vamos pensar na saúde pública, na educação, na segurança. Se o
governo quer que aconteça no Brasil a mesma coisa que está acontecendo em
outros países da América Latina, está no caminho certo, será o caos social”,
criticou o presidente.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(Condsef) também já avisou que irá...
Leia a íntegra em Servidor ataca redução de salário e jornada: risco de caos social