BSPF - 21/11/2019
Análise leva em consideração apenas quadros do Executivo que
são beneficiários do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS)
Um em cada quatro benefícios previdenciários do Executivo
Federal é pago a servidor inativo há mais tempo do que o período no qual o
titular passou trabalhando. Ao todo, 110,1 mil dos 400 mil beneficiários do
Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) estavam nessa situação no
fim de 2018. Juntos, eles recebem R$ 11,6 bilhões por ano, com uma média anual
de R$ 110 mil para cada.
Os dados foram obtidos após análise do (M)Dados, núcleo de
jornalismo de dados do Metrópoles. As informações sobre o RPPS são
disponibilizadas voluntariamente no portal de dados abertos do governo. Elas
incluem tanto aposentadorias quanto pensões por morte.
Um exemplo disso é o benefício mais antigo ainda em
pagamento. Ele se refere a um agente de serviços de engenharia do Ministério
dos Transportes que entrou no cargo em 1923 e trabalhou por 412 meses, ou um
pouco mais de 34 anos. Desde a sua aposentadoria até o fim de 2018, já se
passaram 749 meses, ou 62 anos. Segundo o Ministério da Economia, em grande
parte são casos de “instituidores de pensão.
Aposentados que faleceram e deixaram o benefício para dependentes previstos em lei”, explicou a pasta.
Aposentados que faleceram e deixaram o benefício para dependentes previstos em lei”, explicou a pasta.
Muitos outros servidores civis se encontram nessa realidade.
Há três aposentadorias ainda pagas a servidores que foram para a inatividade na
década de 1940. Quase 50 benefícios são para pessoas que se aposentaram na
década de 1950, e existem 542 casos de aposentadorias realizadas na década de
1960.
Os números, no entanto, podem ser ainda maiores, já que os
dados divulgados não trazem informações de entrada no serviço público para 13,3
mil inativos.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário,
Adriane Bramante, ressaltou que a inversão da pirâmide demográfica é uma
realidade mundial e que o sistema, para funcionar, precisa acompanhar essas
mudanças. “Antigamente, as pessoas, com expectativa de sobrevida menor,
recebiam aposentadoria e pensão por morte por menor tempo. Com a expectativa de
sobrevida aumentado, as pessoas tendem a viver mais e os benefícios ficarem em
manutenção a longo prazo. Isso acaba inexoravelmente impactando as contas da
Previdência”, continuou.
Militares
O levantamento não inclui membros das Forças Armadas. No
entanto, o Metrópoles obteve por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI)
planilhas semelhantes para eles.
Na Aeronáutica, a situação é a mesma para 7.260 militares da
reserva. Isso representa 18,23% do total. Na Marinha, 99 pessoas dos 15.603
pensionistas estão na reserva há mais tempo do que passaram na ativa. Já no
Exército, a situação atinge 68 de 20.992 inativos.
Entenda o RPPS
RPPS é uma modalidade de Previdência pública voltada
exclusivamente aos servidores públicos titulares de cargo efetivo. Ou seja, os
concursados, inativos ou não, além dos seus dependentes. É um sistema
solidário, já que quem está na ativa paga para quem está aposentado.
A modalidade foi alterada significativamente no primeiro
mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, quando foi criado o Fundo de
Previdência do Servidor Público (Funpresp). O servidor contratado após a sua
instauração participa do sistema solidário até o teto do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), que é de R$ 5,8 mil. Valores acima disso vão para um
fundo de Previdência, e os recursos da aposentadoria são baseados em quanto foi
poupado ao longo da carreira do beneficiário.
Por Lucas Marchesini
Fonte: Metrópoles