BSPF - 25/12/2019
Nos últimos dois anos, foram extintos mais de 100 mil cargos
da administração federal. Os 27,5 mil cortados na última sexta-feira (20) se
somam aos 13 mil eliminados em abril, também pelo presidente Jair Bolsonaro, e
aos 60,9 mil cancelados ainda pelo ex-presidente Michel Temer, em janeiro de
2018.
A maioria dos cortes atinge cargos vagos e funções que não
têm sido mais exercidas no serviço público. No novo decreto, porém, estão cerca
de 13 mil vagas ainda ocupadas, que só serão extintas depois que os atuais
servidores deixarem suas posições, ou seja, quando se aposentarem.
Desta vez, o órgão mais impactado pela medida será o
Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que
representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente
de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.
“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde
e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no
combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que
hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário de
Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart.
A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para
cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das
instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério
da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68
denominações de cargos.
Segundo Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em
extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional
além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos
concursos em andamento.
Fonte: Congresso Em Foco