Metrópoles - 27/12/2019
Presidente cortou, em 2019, 31% a mais que Temer, que realizou
o maior corte até então e extinguiu 42 mil cargos durante seu mandato
Antes mesmo de chegar ao Palácio do Planalto, logo após ser
eleito, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicava que tinha a intenção
de enxugar a estrutura da administração pública. Após tomar posse, editou dois
decretos que extinguem juntos 61,5 mil cargos entre comissionados, cargos de
confiança e postos extintos, e planeja uma reforma administrativa para 2020.
Em oito anos, Bolsonaro é o presidente que mais cortou vagas
no funcionalismo público. Em março, ele editou um decreto que extinguiu 21 mil
postos.
Em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de
adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a
extinção de outros 13 mil cargos.
Na última segunda-feira (23/12/2019), ele voltou a diminuir
o quadro de pessoal, com um novo documento que exauriu outros 27,5 mil cargos.
No total, estima-se que o poder federal tenha mais de 600 mil cargos diretos.
Para se ter dimensão dos cortes do primeiro ano de gestão,
Bolsonaro enxugou o quadro 31% a mais que o ex-presidente Michel Temer (MDB),
que realizou o que, até então, tinha sido o maior corte da história ao acabar
com 42 mil cargos durante seu mandato.
Em comparação com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que
cortou 3 mil cargos, a redução promovida por Bolsonaro é 20 vezes superior. A equipe econômica argumenta que as vagas são de funções
obsoletas e que não correspondem mais ao funcionamento de ministérios, órgãos e
autarquias. Na prática, os cortes abrangem postos que estão desocupados. A
expectativa do governo com o primeiro decreto, que abrangeu 21 mil postos, era
economizar R$ 195 milhões por ano. Agora, a equipe não divulgou estimativa.
Funções como jardineiro, atendente bilíngue, auxiliar de
enfermagem, guarda de endemias, profissionais de edição de som e imagem, mestre
de edificações e infraestrutura, musicoterapeuta, coreógrafo, jornalista,
publicitário, entre outros foram extintas.
Era Dilma-Temer
Em pouco mais de um ano, Temer editou dois decretos para
demissão de servidores. Em dezembro de 2016, o emedebista extinguiu 4,6 mil
cargos em comissão, funções de confiança e gratificações temporárias. À época,
a equipe econômica argumentou que a redução economizaria anualmente R$ 240
milhões.
Onze meses depois, o ex-presidente baixou um segundo ato que
extinguiu 37,4 mil cargos considerados obsoletos, em janeiro de 2018.
Inicialmente, o governo cogitou cortar mais de 60 mil vagas, mas acabou
voltando atrás.
No ápice da crise financeira, Dilma também tentou diminuir a
máquina pública, com o discurso de “cortar na própria carne” – uma cobrança que
vinha do Congresso como condição para avançar no então pacote de ajuste fiscal
tocado pelo então ministro da Fazenda Joaquim Levy.
Em outubro de 2015, a petista anunciou uma ampla reforma
ministerial e a extinção de...
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