Metrópoles - 27/12/2019
Agora, são 226 benefícios para profissionais com nível
superior e 175 para nível médio. Regras foram publicadas no Diário Oficial da
União
O governo federal reduziu o pagamento de gratificações
temporárias a servidores públicos. A Secretaria de Orçamento Federal do
Ministério da Economia endureceu as regras em portaria publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (27/12/2019).
O documento, assinado pelo secretário de Orçamento Federal,
George Soares, determina que, no máximo, 401 servidores dos órgãos do sistema
de planejamento e de orçamento federal poderão receber o benefício.
Agora, são 226 benefícios para profissionais com nível
superior e 175 para nível médio. Os cortes afetam até mesmo o gabinete do
ministro da Economia, cargo atualmente ocupado por Paulo Guedes. O número passa
de 29 para 21 servidores.
As mudanças afetam as Gratificações Temporárias das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (Gsiste) do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (Sipof).
Em média, o valor pago é de R$ 3.158. O benefício da Gsiste
é calculado considerando a remuneração do servidor desde que o total não exceda
o teto de R$ 12.526.
A mais recente atualização no sistema ocorreu em 2017, ainda
na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). À época, era permitido o
pagamento a 4,3 mil servidores.
“Para a percepção da Gsiste do Sipof, além de estar em
exercício nos órgãos central ou setoriais, os servidores deverão desempenhar as
atividades críticas das respectivas competências”, determina o texto. Na
prática, os servidores, para receberem o benefício, devem...
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