terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Servidores da Funasa poderão receber R$ 9 mil cada um em atrasados da gratificação de campo


Jornal Extra     -     03/12/2019




Mais de 5 mil servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) poderão receber, em média, R$ 9 mil cada um referentes a uma gratificação de campo que não foi paga pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2004 e 2006. O pagamento será feito após acordo celebrado este ano entre o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio (Sindsprev-RJ), a Funasa e a Advocacia-Geral da União (AGU), mediado pela Justiça do Trabalho.

Segundo Pedro Lima, diretor-geral do Sindsprev-RJ, têm direito ao pagamento todos os 646 servidores já sindicalizados na entidade, e os que ainda se sindicalizarem. No total, a categoria possui mais de cinco mil servidores. A entidade ingressou com a ação em 2007, na 70ª Vara do Trabalho do Rio. 

— Esse pagamento, que fica em R$ 9 mil para cada um, em média, é referente à gratificação de campo, que era um valor para cobrir deslocamentos e alimentação, e ficou sem ser pago por dois anos. Na época, o Ministério da Saúde reconheceu a dívida, mas alegou que não tinha dinheiro. Tentamos resolver administrativamente, mas não tivemos resultado. Então, ingressamos com a ação — contou o diretor do sindicato.

Existem, no entanto, outras entidades que também ingressaram com ações na Justiça, mas o servidor não poderá receber por mais de uma delas. Os servidores incluídos em outras ações com o mesmo objeto poderão responder pelo crime de litigância de má-fé, segundo o departamento jurídico do...



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