BBC Brasil - 18/01/2020
Em junho de 2018, Onyx Lorenzoni era o coordenador da
campanha de Jair Bolsonaro à presidência da República. Em entrevista à agência
de notícias Reuters, ele disse que o então candidato planejava um corte
"muito intenso" nos cargos em comissão do governo federal, caso
eleito.
"O governo vai ser muito enxuto. O nosso conceito é
buscar a eficiência", disse Onyx, que é hoje ministro-chefe da Casa Civil
de Bolsonaro.
Ao contrário do que disse o ministro, porém, não existiu
"corte intenso" de cargos, de funções e de pessoas sem concurso no 1º
ano do novo governo — nos cargos de chefia e assessoramento, a redução no
acumulado do ano foi de menos de 3%.
Cortes pesados realmente ocorreram, mas em outra área: nas
gratificações técnicas, especialmente nas dos servidores das instituições de
ensino federais.
Gratificações técnicas são recebidas por servidores que
desempenham alguma tarefa extra, de caráter operacional, e geralmente têm valor
menor.
Em dezembro de 2018, no fim do governo de Michel Temer
(MDB), o número de cargos e funções comissionadas era de 32.694 em todo o poder
executivo. No fim de novembro de 2019, o mesmo número era de 31.739, uma
redução de apenas 2,9%.
Os dados foram consultados pela reportagem da BBC News
Brasil no site do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), um portal do Ministério
da Economia que traz informações sobre os servidores.
A origem das informações é o Sistema Integrado de
Administração de Recursos Humanos (Siape), do governo federal.
Os dados do fim de novembro são os últimos disponíveis. Não
incluem, por exemplo, as novas funções comissionadas da Polícia Federal criadas
por uma medida provisória no dia 3 de janeiro.
Assinada pelo ministro da Justiça Sergio Moro, a medida
transformou 281 cargos comissionados do tipo DAS, que podem ser ocupados por
qualquer pessoa, em 338 funções comissionadas para servidores de carreira. Também
criou 45 novas funções para os delegados, agentes, escrivães e peritos da PF.
Ou seja, neste momento, o número de cargos e funções
comissionadas pode ser maior que o indicado no site do Planejamento para
novembro.
O corte de servidores comissionados, isto é, que não fizeram
concurso público, também é pequeno.
No fim de janeiro de 2019, eram 4.133 pessoas trabalhando
desta forma no governo federal. No fim de dezembro, o número passou a 3.960 —
173 servidores a menos, uma redução de apenas 4,1%. Os números são do
Ministério da Economia.
Estes funcionários sem concurso recebem as mesmas benesses
dos servidores públicos, e estão distribuídos por ministérios, autarquias e
fundações.
O secretário de desburocratização do Ministério da Economia,
Paulo Uebel, disse à BBC News Brasil que o governo incluirá medidas relativas
aos cargos comissionados no projeto da reforma administrativa a ser enviado ao
Congresso em fevereiro.
A reforma incluirá "uma proposta de futuro para a
questão dos cargos, funções e comissões", disse Uebel.
Na manhã desta quinta (16), ele afirmou em um café da manhã
com jornalistas que o governo fará mais cortes de cargos e funções neste ano.
Mas não deu detalhes.
Mestre em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio
Vargas, a professora Vera Chemim explica os cargos em comissão estão previstos
na Constituição e existem nas três esferas de governo — municípios, Estados e
União.
Esses cargos existem por uma razão: para que o governante
eleito consiga levar adiante as propostas escolhidas pelos eleitores nas urnas.
"O prefeito, o governador ou o presidente vão nomear
para estes cargos pessoas que pensem como eles e que sejam de sua confiança.
Que defendam o tipo de política econômica ou...
Leia a íntegra em Bolsonaro promete corte, mas número de cargos e funções comissionadas não cai no 1º ano