quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Governo decide que não vai enviar a reforma administrativa ao Congresso


Correio Braziliense     -     12/02/2020




Declarações de Guedes e desinteresse de parlamentares podem fazer o Executivo desistir de encaminhar proposta. Líderes do governo, porém, garantem que o texto será enviado

Sem sinais encorajadores por parte do Congresso, o governo ensaiou, pelo menos por agora, recuar da ideia de enviar ao parlamento a reforma administrativa, prometida desde o ano passado. O desânimo do Executivo é, em parte, reação à falta de interesse dos parlamentares, que preferem evitar mais um tema impopular depois do desgaste com a reforma da Previdência. A vontade do governo ficou ainda menor após novos ataques do ministro da Economia, Paulo Guedes, aos funcionários públicos, o que pode resultar em novo adiamento no envio da proposta, caso ela prospere.

Além disso, desde o começo do ano, deputados e senadores alegam que, às vésperas das eleições municipais, não é um bom momento para mudar as regras do serviço público, especialmente quanto ao fim da estabilidade. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) disse, porém, que ainda é muito cedo para falar sobre os próximos passos da reforma administrativa. “Eu não daria o caso como encerrado”, afirmou. Para ele, o que aconteceu foi mais um ajuste de timing político, que provocou outro adiamento do envio. Afinal, diante do desgaste gerado por Guedes, não fazia sentido encaminhar a matéria. “Nesta semana, não tem clima. Mas daqui a uma ou duas semanas... Eu não apostaria na desistência”, afirmou Gomes.

Por sua vez, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), negou a possibilidade de recuo e reafirmou, nesta terça-feira (11/2), que a intenção ainda é levar o assunto ao parlamento. Segundo o senador, a equipe econômica até cogitou a possibilidade de que as diretrizes fossem incluídas em alguma proposta de emenda à Constituição (PEC), já em andamento no Congresso, para acelerar a tramitação, mas a ideia acabou descartada.

Bezerra ressaltou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prefere que o governo apresente a proposta. Na quinta-feira passada, o deputado disse que a condução das reformas não pode ficar “nas costas do parlamento”. Em geral, deputados e senadores comentam que o ônus de levantar o assunto, bastante impopular, deve ser do Executivo. E, se o governo não assumir o risco, não haverá reforma administrativa neste...



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