BSPF - 13/02/2020
Portaria do Ministério da Economia inicia projeto piloto que
vai medir o desempenho e produtividade de detentores de cargos de liderança na
Administração Federal
O Ministério da Economia inicia no próximo dia 7 de abril a
avaliação de desempenho dos ocupantes de cargos em Direção e Assessoramento
Superior (DAS) 4, 5, 6 e de Natureza Especial na Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG). A fase piloto do programa
foi lançada nesta quinta-feira (13/2), com a publicação da Portaria nº 52, de
11 de fevereiro de 2020, no Diário Oficial da União. Nessa primeira fase, serão
avaliadas 95 pessoas, entre secretários especiais, secretários, diretores,
coordenadores-gerais e gerentes de projeto da SEDGG.
É a primeira vez que servidores no alto escalão do
Ministério da Economia serão avaliados. Hoje passam por avaliação apenas os que
ocupam cargos inferiores. “Queremos promover uma mudança na cultura
organizacional. As pessoas que ocupam cargos de liderança também devem ser
avaliadas. Elas devem servir de exemplo para os subordinados. Nosso objetivo é
tornar a Administração Pública mais eficiente”, explica o secretário de Gestão
e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart.
Outro objetivo do programa é a valorização da gestão de
desempenho no setor público. A ideia é desenvolver um sistema de incentivos
para que as avaliações sejam efetivas e tenham resultados reais. O programa
piloto prevê a avaliação dos servidores durante seis meses, a contar do dia 7
de abril. Posteriormente, deverá ser estendido a todos os demais órgãos da
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Avaliação
A avaliação de desempenho inclui metas individuais (80% do
resultado) e fatores de competência (20%). Serão considerados
autodesenvolvimento, produtividade, relacionamento interpessoal, liderança,
compromisso com resultados, adaptabilidade e inovação. O servidor será avaliado por seu superior
imediato e por subordinados, quando existirem, desde que sejam ocupantes de
cargos em comissão de DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), de
níveis 4, 5 e 6. Está prevista, também a autoavaliação.
Aos servidores que não atingirem 50% do resultado esperado
será oferecido um plano de capacitação para melhorar seu desempenho. No
entanto, o desempenho insuficiente não implicará a exoneração da função de
confiança ou do cargo em comissão. Da mesma forma, o bom resultado não garante
a manutenção no cargo ocupado.
Fonte: Ministério da Economia