Metrópoles - 26/02/2020
Montante foi pago no segundo semestre de 2019 aos servidores
da autarquia, motivados a zerar o estoque de pedidos a serem analisados
Em uma tentativa de zerar o estoque de requerimentos a serem
analisados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou, no segundo
semestre do ano passado, R$ 48,7 milhões de bônus por produtividade aos
servidores.
A medida não teve o efeito desejado e, de forma
concomitante, viu o problema da fila se intensificar: hoje, mais de dois
milhões de benefícios aguardam análise do instituto.
O número foi obtido pelo Metrópoles via Lei de Acesso à
Informação (LAI) junto ao INSS, que informou não ter dados relativos à média de
bônus pago por servidor. Foi revelado, porém, que ao menos 7,8 mil servidores
ficaram dedicados exclusivamente à análise de benefícios no período. No
primeiro semestre de 2019, eram 3 mil, segundo informou a própria autarquia.
De acordo com as regras de participação, aqueles que
trabalham nas competências administrativas da autarquia receberam R$ 57,50 por
processo concluído, e os responsáveis pelas perícias, R$ 61,72.
Esses valores foram concedidos aos servidores que
ultrapassassem 90 pontos mensais, conforme previsto na Resolução nº 675. A
conclusão de processos com indícios de irregularidade, por exemplo, valia dois
pontos. Quem concluiu a análise de uma aposentadoria, por outro lado, ganhou
apenas um.
O bônus por produtividade foi posto em prática pelo governo
federal em vez de realizar concurso público para a contratação de servidores,
apesar de o INSS admitir a necessidade de novos 13,5 mil funcionários. A ideia
era acelerar o processo, e um concurso levaria tempo demais até obter os
resultados.
Críticas
O diretor da secretaria de administração da Federação
Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e
Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes, avalia que a política não foi
eficiente, pois, além de aumentar o volume de trabalho, teve, como
contrapartida, um aumento no número de funcionários doentes.
“A jornada de trabalho do servidor acaba dobrando. Temos
agora um grande número de pessoas doentes”, explica. Ele destaca que, mesmo com
gastos de quase R$ 50 milhões, o problema das filas do INSS não foi resolvido.
O presidente do Instituto de Estudos Previdenciários
(Ieprev), Roberto Carvalho, avalia que o governo federal errou ao apostar que a
digitalização dos serviços seria suficiente para...
Leia a íntegra em Sem sucesso, INSS pagou R$ 48,7 mi em bônus para resolver fila