BSPF - 12/02/2020
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi denunciado na
Comissão de Ética da Presidência da República, nesta terça-feira (11), por ter
comparado servidores públicos a parasitas. Autor da representação, o Fórum
Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) pede ao colegiado
que investigue se o ministro violou o Código de Conduta da Alta Administração
Federal e o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal.
Para o Fonacate, as "afirmações configuram desrespeito
gratuito e desmedido a 12 milhões de servidores públicos" e não condizem
"com o decoro do chefe de pasta que hoje congrega funções pertinentes à
organização dos quadros de pessoal da Administração Pública".
Dignidade
De acordo com a denúncia, Guedes praticou "assédio
institucional inaceitável, tanto sob o ponto de vista da dignidade ou do decoro
do cargo quanto sob a perspectiva deontológica" e tratou com desrespeito
os 12 milhões de servidores públicos do país.
"Verifica-se que o denunciado declarou expressamente
que direitos resguardados constitucionalmente a todo trabalhador brasileiro,
inclusive para agentes públicos, como o direito à aposentadoria e ao salário
digno, seriam as razões para a falta de recursos públicos. Ademais, sugeriu que
a estabilidade conferida pela Constituição da República aos servidores públicos
para a atuação independente e livre de pressões políticas seria desarrazoada”,
diz a representação.
Privilégios
Na última sexta-feira (7), ao comentar a reformas
administrativa proposta pelo governo federal, o economista criticou o reajuste
anual dos servidores e afirmou que eles já têm privilégios, como estabilidade
no emprego e "aposentadoria generosa". "O hospedeiro está
morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer
aumento automático", declarou durante palestra na Escola Brasileira de
Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EPGE), no Rio de Janeiro.
Nessa segunda, após a repercussão negativa da comparação,
ele se desculpou pela declaração. Mas disse que sua fala foi retirada de
contexto e que se expressou mal. A avaliação de parlamentares é que a
declaração do ministro pode complicar a aprovação da reforma administrativa. O
Fonacate reúne 32 entidades de carreiras exclusivas ao Estado nos poderes
Executivo e Legislativo, além do Ministério Público, e representa 200 mil
servidores.
Por Edson Sardinha
Fonte: Congresso em Foco