BSPF - 22/03/2020
Lideranças do Congresso começaram a debater uma medida para
reduzir em até 20% os salários de servidores durante a crise provocada pelo
avanço do novo coronavírus. A proposta tambem inclui cortes nos vencimentos e
vantagens dos deputados e senadores.
A redução temporária da remuneração do funcionalismo
ajudaria nas contas públicas num momento em que o governo estuda medidas de
socorro às famílias e às empresas.
A ideia em análise, que começou a ser discutida na
quinta-feira e avançou ao longo desta sexta-feira, é que o corte seja feito em
faixas. Para aqueles que ganham até R$ 10 mil, a redução seria de 10%. Para os
funcionários que ganham mais de R$ 10 mil, o corte seria de 20%.
Como forma de compensar os servidores, parlamentares avaliam
que seria importante manter vantagens como auxílio-alimentação. E ainda debatem
poupar categorias envolvidas diretamente no combate à epidemia.
Não há decisão final, pois alguns líderes se opõem a pautar
o tema neste momento. Mas, segundo congressistas a par das conversas informaram
à CNN, muitos já apoiam a medida. As conversas têm participação do presidente
da Câmara, Rodrigo Maia.
A ideia em formulação é incluir funcionários dos três
Poderes no corte temporário. Para isso, porém, seria necessário que o governo
federal concordasse com a redução e enviasse ao Congresso a medida referente
aos servidores do Executivo.
O plano que vem sendo debatido teria três fases. Primeiro, o
envio de um texto ao Congresso pelo Planalto com a previsão de corte de
salários nos servidores do Executivo.
O Congresso, então, acataria a medida, incluindo os
funcionários do Legislativo e sugerindo que o Judiciário também aderisse.
A leitura dos parlamentares é que, se o governo decidiu
autorizar empresas privadas a reduzir em até 50% a jornada e os salários de
seus funcionários, o poder público também deve dar uma resposta.
Além disso, boa parte dos servidores não poderá trabalhar
nos próximos meses diante das restrições de circulação e orientação de trabalho
remoto.
Parlamentares ainda se mostram céticos sobre a adesão do
presidente Jair Bolsonaro ao plano neste momento. Mas o Palácio do Planalto já
foi avisado sobre as conversas em curso.
Por Fernando Molica e Renata Agostini
Fonte: CNN Brasil