BSPF - 18/03/2020
Medida, divulgada nesta segunda-feira (16/3), vale para os
órgãos e entidades da Administração Pública Federal
O Ministério da Economia orientou órgãos e entidades da
Administração Pública Federal para que seja analisada a situação dos
trabalhadores terceirizados que estão no grupo de risco do coronavírus, como
pessoas com doenças crônicas, idade acima de 60 anos ou histórico de contato
com suspeito ou confirmado para o Covid-19 nos últimos 14 dias. O objetivo é
avaliar a necessidade de suspensão ou substituição temporária na prestação dos
serviços desses funcionários.
Esta é uma das medidas divulgadas pelo Ministério nesta
segunda-feira (16/3), com o objetivo de combater a doença. As empresas
contratadas terão, ainda, de adotar medidas para intensificar a higienização de
áreas com maior fluxo de pessoas e superfícies mais tocadas. Recomenda-se o uso
de álcool em gel em maçanetas, corrimões, elevadores, torneiras, válvulas de
descarga, etc.
Outra medida sugere que as empresas contratadas promovam
campanhas internas para orientar sobre os riscos e as medidas de prevenção, de
acordo com as informações e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde
(MS).
Caso já tenha ocorrido a diminuição do fluxo de servidores
dos órgãos ou entidades (seja por teletrabalho ou rodízio), as empresas poderão
também avaliar a pertinência da redução ou suspensão dos serviços prestados ao
governo até que a situação seja regularizada.
Dispensa de licitação
A aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados
ao enfrentamento do coronavírus estão dispensados de licitação. Isto significa
que o processo de compra será mais rápido para atender às necessidades da
população brasileira. A Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabelece
que a medida será aplicada enquanto perdurar a emergência de saúde pública.
Fonte: Ministério da Economia - Portal do Servidor