BSPF - 18/03/2020
Pagamento aos servidores, pensionistas e anistiados será
realizado normalmente; medida faz parte das ações de enfrentamento ao Covid-19
A Instrução Normativa nº 22, de 17 de março de 2020,
publicada nesta quarta-feira (18/3) pela Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal do Ministério da Economia suspende por 120 dias a exigência de
recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos
civis. No mesmo período também fica suspensa a realização de visitas técnicas,
para comprovação de vida.
A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos
ou pensões pelos beneficiários. O pagamento aos servidores, pensionistas e
anistiados será realizado normalmente.
Iniciativa faz parte das ações de proteção para
enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
(Covid-19).
Fonte: Ministério da Economia - Portal do Servidor