BSPF - 11/03/2020
Ideia em discussão altera regras do funcionalismo
O governo Federal incluiu no Projeto que altera um artigo da
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, uma medida que afeta o
funcionalismo. Já encaminhada para
análise, a proposta em estudo prevê transformar gratificações em cargos fixos.
Para os defensores da proposta, a novidade traz mais liberdade
para os órgãos contemplarem servidores com um recurso já previsto anualmente no
Orçamento, mas que não tem sido utilizado.
Atualmente, dos 110 mil cargos, funções e gratificações
existentes no governo federal, 21,8 mil estão sem ocupação – o índice
representa quase 20% do total.
Fonte: Anasps Online