Consultor Jurídico
- 12/03/2020
Os servidores do Superior Tribunal de Justiça que
regressaram de viagem a localidades onde o surto de coronavírus foi reconhecido
devem trabalhar a distância por 15 dias.
A regulamentação dos procedimentos relativos aos servidores
que tenham regressado de viagens internacionais foi feita por meio de portaria
assinada nesta quarta-feira (11/3) pelo presidente do STJ, ministro João Otávio
de Noronha.
Segundo a portaria, os gestores do STJ deverão conceder o
regime de teletrabalho temporário pelo prazo de 15 dias para esses servidores.
As metas e atividades a serem desempenhadas nesse período devem ser acordadas
entre a chefia imediata e o servidor.
Os servidores que estiverem afastados deverão informar à
chefia imediata a localidade em que estiveram em data anterior ao retorno ao
trabalho. A portaria entra em vigor nesta quinta-feira (12/3).
Nesta semana, o Tribunal Superior do Trabalho também
publicou ato autorizando o home office temporário aos seus servidores. O ato
foi assinado pela presidente da corte, ministra Cristina Peduzzi, nesta
terça-feira (10/3). Com informações da assessoria de imprensa do STJ.