BSPF - 27/03/2020
Horas-extras, adicionais e auxílio-transporte deixarão de
ser pagos
Brasília - Os servidores públicos federais em trabalho
remoto por causa da pandemia de coronavírus deixarão de receber uma série de
adicionais, auxílios e gratificações durante o período. A Secretaria de Gestão
e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia publicou hoje (26), no Diário
Oficial da União, as instruções normativas 27 e 28 que suspendem benefícios
para o servidor que trabalha de casa.
Entre os benefícios suspensos, estão horas extras,
auxílio-transporte, adicionais de insalubridade e de periculosidade e
gratificação para quem trabalha com raios x ou substâncias radioativas. No caso
do adicional do trabalho noturno, o servidor precisará comprovar a prestação do
serviço remoto entre 22h e 5h para receber o benefício. As medidas valerão
enquanto durar o estado de emergência de saúde pública.
Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, a
medida teve o objetivo de adequar o Orçamento à nova rotina de trabalho do
serviço público federal decorrente do novo coronavírus. Para o Ministério da
Economia, não faz sentido pagar benefícios relacionados à atividade presencial
para quem trabalha de casa.
A suspensão afetará os servidores da administração pública
federal autorizados a adotar o trabalho remoto. Englobam essa categoria os
servidores com mais de 60 anos, com sintomas de gripe, com doenças
preexistentes crônicas ou graves e as servidoras grávidas e lactantes.
Servidores com contrato temporário e estagiários também deixarão de receber os
benefícios relacionados ao trabalho presencial.
Quem trabalha nas áreas de segurança, saúde e em setores
considerados essenciais pelo governo não serão abrangidos pelas medidas porque
esses servidores continuam trabalhando de forma tradicional. O Ministério da
Economia não informou quanto economizará com a suspensão dos benefícios.
Fonte: Agência Brasil