Jornal Extra
- 26/03/2020
Sindicatos de servidores públicos vão articular junto a
deputados para que não seja colocado em pauta o projeto de lei que reduz os
salários do funcionalismo federal em até 25%. A proposta que pretende instituir
o “Orçamento de guerra”, como batizou o presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem como objetivo aumentar os recursos destinados ao
combate ao coronavírus.
Se aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
passará a valer imediatamente, e a redução dos salários permanecerá vigente até
o fim de 2024. A redução dos salários não será válida para quem recebe até três
salários mínimos (hoje, o equivalente a R$ 3.135).
Sindicatos de servidores públicos vão articular junto a
deputados para que não seja colocado em pauta o projeto de lei que reduz os
salários do funcionalismo federal em até 25%. A proposta que pretende instituir
o “Orçamento de guerra”, como batizou o presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem como objetivo aumentar os recursos destinados ao
combate ao coronavírus.
Se aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
passará a valer imediatamente, e a redução dos salários permanecerá vigente até
o fim de 2024. A redução dos salários não será válida para quem recebe até três
salários mínimos (hoje, o equivalente a R$ 3.135).
Valter Nogueira Alves, presidente do Sindicato dos
Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), afirma
que essa medida resgata um ponto que estava previsto na reforma administrativa.
— O que se está discutindo agora já é um início da discussão
que está na PEC. Já que estamos num cenário de crise, o corte nos salários
seria implementado agora, e então a PEC viria depois para ratificar. O governo
deveria se preocupar em recuperar a economia dadas as circunstâncias que o país
está vivendo. Não dá para fazer ajustes retirando direitos — afirmou o
sindicalista, acrescentando que existe a expectativa de uma grande greve
nacional do funcionalismo, caso essa proposta vá ao plenário.
Diversas ações estavam marcadas para o dia 18 de março, mas
precisaram ser canceladas em função do coronavírus. A expectativa, segundo
Alves, é que essas mobilizações ocorram quando a pandemia passar.
Para José Carlos Arruda, diretor do Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário do Rio, a medida penaliza os servidores justamente no
momento em que eles mais precisam de previsibilidade.
— Essa medida é covarde e inapropriada. Quem está à frente
do combate ao coronavírus são justamente os servidores, que teriam seus
salários cortados no momento em que mais precisam. A possibilidade de greve
sempre existe, mas evidentemente não é a hora de falar sobre esse assunto, por
uma questão de responsabilidade social, mas sim de trabalhar a consciência dos
parlamentares para que isso não seja matéria de análise num momento como esse —
explicou.
Servidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
Julia Ricciardi, de 28 anos, afirma que ficou surpresa ao ouvir o anúncio do
presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na terça-feira, sobre os cortes nos
salários do funcionalismo.
— Fiquei surpresa ao saber que eu poderia ser afetada com a
proposta de redução de 10% do meu salário mensal em um momento de notório
encarecimento do custo de vida e insegurança econômica. Só nas últimas duas
semanas meus gastos com alimentação já explodiram e sabe-se lá o que vem pela
frente. Acho que muitos outros...