Agência Brasil - 29/04/2020
Presidente tomou decisão após STF suspender nomeação
Brasília - Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o
decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da
Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu, ele próprio, anular
a nomeação do delegado para o cargo. O novo decreto, que torna a nomeação
"sem efeito", foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta quarta-feira (29).
No mesmo ato, Bolsonaro também tornou sem efeito a
exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin).
Ramagem havia sido nomeado ontem (28) para a chefia da PF no
lugar de Maurício Valeixo, demitido no último dia 24.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu a
um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança para suspender a
nomeação e a posse de Ramagem. Na decisão, o ministro citou declarações do
ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo, na semana passada,
acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.
Alexandre de Moraes citou também trecho do pronunciamento de
Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, em que o presidente
contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações
oriundas da PF.
A Advocacia Geral da União (AGU) chegou a informar que ainda
estudava que medida seria adotada para reverter a liminar do STF.
Com o decreto de Bolsonaro, Ramagem volta a comandar a Abin
e o cargo de diretor-geral da PF fica vago novamente.
A cerimônia de posse de Ramagem estava marcada para esta
quarta, no Palácio do Planalto. Continuam previstas para esta tarde a posse de
André Mendonça, que ocupa o comando do Ministério da Justiça e Segurança
Pública com a saída de Sergio Moro, e de José Levi Mello do Amaral Júnior que
vai para a Advocacia-Geral da União no lugar de Mendonça. Também nomeado ontem,
Levi estava no procurador-geral da Fazenda Nacional.