BSPF - 02/04/2020
Acesso e soluções totalmente on-line facilitam a vida de
empreendedores brasileiros, proporcionando agilidade e baixo custo
Cestas de hortaliças, legumes e frutas o dia inteiro nos
braços, o microempreendedor Leonardo de Oliveira, 39 anos, morador do bairro
Vicente Pires, na capital federal, tenta contornar o cenário de crise provocado
pelo coronavírus valendo-se ainda mais da internet. Criador do e-commerce Horta
e Casa, intensificou em site e redes sociais a divulgação dos produtos
fresquinhos que são entregues à população brasiliense. Ao apostar no serviço de
entrega em um momento de restrição da circulação de pessoas, tornou-se usuário
contumaz de serviços públicos digitais, que acabam de atingir a marca de 600
novos no governo federal em 15 meses. É com o eSocial, do Ministério da
Economia, que o microempreendedor agiliza a averiguação de dados para a contratação
de novos auxiliares.
“Tenho sempre de fazer ali as consultas jurídicas, antes de
contratar, para ver se a pessoa está com alguma pendência na Justiça. Então, me
facilita muito. Tenho de pensar em otimizar o tempo e ali consigo o acesso em
segundos, resolvo tudo. Se não fosse assim, teria de esperar as pessoas irem
aos órgãos públicos atrás de certidões negativas, uma perda de tempo neste
momento difícil”, conta Oliveira, que mantinha cinco funcionários e, com a
pandemia, dobrou o pessoal.
O eSocial, como é conhecido o Sistema de Escrituração
Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, é um projeto do
governo federal que unifica o envio de informações pelos empregadores a
respeito dos empregados. E é um dos serviços disponíveis no portal gov.br, onde
já existem mais de 1,8 mil totalmente digitais. Hoje, 55% dos serviços do
governo federal estão transformados em digitais. A digitalização de 100% dos
serviços é prevista para o final de 2022.
“Temos o firme propósito de simplificar a vida as pessoas,
sejam do meio urbano ou rural, de todo o país, com serviços públicos
solucionados na palma da mão, pelo próprio celular”, ressalta o secretário de
Governo Digital do Ministério da Economia, Luís Felipe Monteiro. A aceleração
da transformação digital de serviços, desde o começo do ano passado, já
propiciou que 147 milhões de horas de burocracia fossem poupadas – o
equivalente a dois dias inteiros de trabalho da população do estado do Rio de
Janeiro, por exemplo. “Essa mudança de cultura é necessária em um país de intenso
uso de celulares e de internet nos aparelhos: é preciso acessar, acompanhar e
solucionar as demandas de serviços públicos também dessa forma ágil, fácil e
econômica.”
Os serviços digitalizados desde janeiro de 2019 representam
economia de mais de R$ 1,4 bilhão por ano para a sociedade, que deixa de gastar
com deslocamentos e até despachantes para agilizar a solução de suas demandas,
e para o governo, de mais R$ 347,3 milhões por ano. A estimativa é de que, ao
todo, governo e cidadãos poupem a cada ano R$ 1,76 bilhão com os 600 novos
serviços digitais, que representam, juntos, 19 milhões de demandas anuais.
Serviços digitalizados recentemente
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro de
brasileiro com voo cancelado no exterior (Covid-19)
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): Obtenção de
autorização de funcionamento para operadoras de planos privados de saúde
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA): Apresentar demanda junto ao MAPA para assegurar o abastecimento durante
o combate ao coronavírus (Covid-19)
- Ministério da Cidadania (MC): Adesão à Estratégia Brasil
Amigo da Pessoa Idosa
- Ministério da Economia (ME): Comunicação de férias
coletivas
- Ministério da Economia (ME): Registro de Instrumentos
Coletivos de Trabalho
- Ministério da Economia (ME): Registro de Mediação Coletiva
de Trabalho
- Ministério da Saúde (MS): Obtenção de informações atualizadas sobre o coronavírus (Covid-19)
Serviços digitais mais procurados do governo federal
- Carteira de trabalho: 5 milhões de pedidos/ano
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 1 milhão de
pedidos/ano
- Atualizar dados cadastrais: 1 milhão de pedidos/ano
- Benefício assistencial a pessoa com deficiência: 796 mil
pedidos/ano
- Certificado internacional de vacinação e profilaxia: 730
mil pedidos/ano
- Solicitar cópia de processo no INSS: 729 mil pedidos/ano
- Cadastrar ou renovar procuração: 704 mil pedidos/ano
- Marcar ou Remarcar perícia médica do INSS: 585 mil
pedidos/ano
- Pagamento de benefício não recebido: 512 mil pedidos/ano
- Certidão por tempo de contribuição: 500 mil pedidos/ano
- Aposentadoria por idade para trabalhador rural: 478 mil
pedidos/ano
- Pensão por morte de trabalhador urbano: 437 mil
pedidos/ano
- Recurso ao seguro-desemprego: 375 mil pedidos/ano
- Salário-maternidade rural: 367 mil pedidos/ano
- Benefício Assistencial ao idoso: 314 mil pedidos/ano
- Plataforma SINE aberto: 300 mil pedidos/ano
Fonte: Ministério da Economia