BSPF - 02/04/2020
IOF de operações de crédito é desonerado e contribuições são
adiadas
Brasília - Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam
mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou
há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações
neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita
concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes
confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de
conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.
“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem, tínhamos
recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano
passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por
demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de
documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica.
Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos
necessários”, explicou.
Sobre a possibilidade de rever o cronograma de restituição
para quem já entregou a declaração, o secretário disse que ainda vai reavaliar
a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido, de sete para cinco, o número de
lotes de restituição e antecipado o primeiro lote de 15 de junho para 30 de
maio.
Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida
terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas
pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a
desoneração.
A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento
das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social
(PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a
Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de
agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.
Fonte: Agência Brasil