BSPF - 02/04/2020
O dado é importante para que seja possível definir quanto
será gasto com pagamento de benefícios. Em casa, servidor ganha menos
Vinte dias após editar a primeira instrução normativa que
adequou o funcionamento do serviço público aos efeitos da pandemia da Covid-19,
doença causada pelo novo coronavírus, em 12 de março, o governo federal não
sabe quantos servidores estão trabalhando de casa.
As regras da instrução normativa foram atualizadas em 25 de
março — 13 dias após a primeira publicação no Diário Oficial da União (DOU) —,
mas até essa quarta-feira (01/04), nenhum balanço foi publicado, mesmo após
quase 10 dias de questionamento da reportagem.
O índice é importante para o controle das atividades dos
funcionários públicos, como jornada e produtividade, mas também para calcular o
montante que será economizado com a suspensão no pagamento de benefícios. O
governo propôs que esse valor seja repassado ao combate do coronavírus.
Segundo cálculos preliminares do Ministério da Economia, o
corte pode gerar uma redução de gastos de até R$ 164 milhões aos cofres do
Ministério da Economia por mês.
O valor representa uma economia de 46% ao governo que, em
uma situação de normalidade, gasta R$ 354 milhões mensais com o custeio desses
benefícios.
O governo decidiu na semana passada que não serão pagos
benefícios como horas extras, adicional de insalubridade e de trabalho noturno
nem auxílio-transporte enquanto perdurar a quarentena.
Questionamentos
Desde a última semana, o Metrópoles questiona o Ministério
da Economia sobre o balanço, mesmo que parcial, dos funcionários públicos que
se ausentaram das repartições públicas e estão dando expediente de casa ou até
mesmo uma previsão para a divulgação.
A pasta limita-se a dizer que “os órgãos e entidades da
Administração Pública Federal ainda...
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