Congresso Em Foco
- 09/04/2020
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP),
apresentou na última terça-feira (7) duas propostas legislativas com o objetivo
de garantir mais recursos para o enfrentamento da epidemia do novo coronavírus
que se alastra pelo país. Uma é um Projeto de Decreto Legislativo para reduzir
os salários de deputados federais e senadores em 50% durante a vigência do
estado de calamidade pública. A outra é um Projeto de Resolução do Senado para
a redução temporária de 50% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar
dos Senadores (CEAPS).
“Por se tratar de instrumentos diferentes”, explica o
parlamentar, “foi necessária a apresentação de duas proposições”. Isso porque a
Constituição Federal determina que os subsídios de deputados federais e
senadores sejam idênticos, o que exige a edição de...
Leia a íntegra em Projeto prevê corte de 50% do salário de parlamentares durante pandemia