BSPF - 09/04/2020
Órgãos públicos devem encaminhar ao Ministério da Economia
informações semanais para manter os dados atualizados
Na atual situação de emergência na saúde pública motivada
pela pandemia do coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal (SGP) do Ministério da Economia está realizando a coleta de dados sobre
o trabalho remoto e casos confirmados da doença no Poder Executivo Federal. Até
o momento, 43,74% dos servidores estão em trabalho remoto. Já foram confirmados
98 casos de coronavírus entre os servidores federais, aponta o levantamento –
que não incluiu nesse total as Instituições Federais de Ensino (IFES) – uma vez
que o Ministério da Educação divulgou o retrato da situação dessas instituições
em seu portal.
A SGP disponibilizou uma ferramenta online aos órgãos e
entidades da Administração Pública Federal para preenchimento semanal das
informações. Excetuando-se as IFES, mais da metade (57,10%) das unidades
administrativas de gestão de pessoas encaminharam os dados da semana passada
até a última sexta-feira, dia 3 de abril. Essa parcela representa 175.949 mil
servidores ativos, ou 31,04% do total. Desse montante, o levantamento revelou
que 43,74% da força de trabalho está em trabalho remoto.
“É de extrema importância que todos os órgãos atualizem as
informações semanalmente, para que possamos fazer um acompanhamento dos casos
confirmados e a gestão do trabalho remoto”, ressalta Wagner Lenhart, Secretário
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.” Estamos mobilizando os gestores das
unidades para termos informações sobre a totalidade dos servidores”, ressaltou
Casos confirmados
Os dados coletados a partir das informações dos órgãos
inscritos na plataforma até o dia 3 de abril contabilizaram 98 servidores
públicos federais diagnosticados com a Covid-19, e que estão em isolamento em
casa.
As informações foram coletadas a partir do sistema e,
portanto, são relativas aos órgãos que preencheram o formulário online. A SGP
ressalta que pode haver casos não reportados, uma vez que se trata de
autodeclaração dos servidores ou registro de atestado médico nas unidades de
recursos humanos dos órgãos, que nem sempre conseguem retratar a totalidade dos
casos.
Orientações
De maneira a adequar as necessidades de trabalho à evolução
do cenário epidemiológico no Brasil, a Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal vem atualizando as orientações aos servidores e empregados públicos
federais, por meio de instruções normativas.
A Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, e suas
atualizações estabelecem como deve ser a gestão das atividades e a prestação de
contas do trabalho remoto que vem sendo realizado.
A SGP também lançou a Campanha #contecomigo#suavizeacurva,
com orientações aos servidores sobre normas, saúde e bem estar durante esse
período.
Fonte: Ministério da Economia - Portal do Servidor