BSPF - 08/04/2020
Ministro Paulo Guedes tem defendido congelamento salarial
para funcionalismo. Essenciais no enfrentamento da Covid-19, com salários
congelados já há mais de três anos e com remuneração reduzida desde março,
servidores cobram outras saídas
Essenciais para o enfrentamento da crise provocada pelo novo
coronavírus (Covid-19), servidores públicos seguem na mira do governo
Bolsonaro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar, em live com
empresários e investidores, da intenção de manter salários dos servidores
congelados pelos próximos anos. Para a Condsef/Fenadsef, a pandemia não pode
ser usada pelo governo para seguir retirando direitos e ameaçando a classe
trabalhadora, seja do setor público ou privado. Cortes e congelamento de
salários não vão garantir a superação desse momento difícil. A Confederação
lembra que antes da Covid-19 ser um desafio, as políticas de austeridade e
ultra neoliberais adotadas pelo governo já haviam se mostrado ineficazes para
alavancar a economia brasileira.
Antes da pandemia, os indicativos econômicos no Brasil não
estavam nada favoráveis. O PIB apresentou resultado pífio (1,1%), o dólar já
havia superado os R$5 e a fuga de investimentos tinha sido a maior da história.
Tudo isso num cenário onde trabalhadores nos últimos anos perderam direitos
importantes com a flexibilização das leis trabalhistas. Nada disso foi capaz de
gerar empregos e sanar a crise dos milhões de desalentados, desempregados e na
informalidade, hoje o segmento mais afetado e vulnerável na crise provocada
pela pandemia.
Apesar de Guedes se mostrar contrário ao corte no salário de
servidores nesse momento, essa é uma preocupação que deve continuar. No
Executivo Federal, a maioria está com salários congelados há mais de três anos
e desde março a aplicação de novas alíquotas previdenciárias promoveu a redução
salarial da categoria. Os descontos para a maioria são de 14,5%, pondendo chegar
a 22%.
Na semana passada, o partido Novo apresentou emenda à PEC
10/20, do "orçamento de guerra", que propunha redução de até 50% nos
salários de servidores públicos. A emenda foi rejeitada, mas está no Congresso
Nacional a PEC 186/19, do chamado plano "Mais Brasil" que prevê uma
série de ataques ao funcionalismo, incluindo a redução de jornada de trabalho
com redução salarial para servidores. Analistas e parlamentares alertam que
essas ameaças devem voltar com intensidade depois da pandemia.
Arrocho gera mais arrocho
A mobilização e a unidade dos servidores em torno desses
temas serão essenciais. Se por um lado o debate sobre Estado mínimo perde força
nesse momento de grave crise e mostra aos brasileiros que a presença do Estado
é fundamental na vida de todos, por outro, os ultra neoliberais vão seguir
defendendo a narrativa de que é preciso enxugar o que for possível, ao
contrário de investir. Enquanto sugam investimentos do setor público, nutrem
investidores que seguem com lucros assegurados pelo pagamento de juros da
dívida pública. O socorro trilionário aos bancos já está garantido. A PEC 10/20
permite ainda que o Banco Central compre ativos de risco do mercado financeiro,
o que representa um prejuízo incalculável para a população.
Diante de uma crise da economia real, essa que afeta
diretamente a renda do trabalhador e consequentemente toda a cadeia produtiva,
servidores cobram outras saídas por parte do governo. "Não se resolve uma
crise dessa magnitude com arrocho salarial e mais desemprego. Esse caminho
fatal nos fará amargar um período ainda mais difícil do que o que já estamos
enfrentando com essa pandemia que afenta o mundo inteiro", ponderou Sérgio
Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.
Revogar a EC 95 e investir no setor público
Não são poucos os especialistas que apontam saídas
alternativas para essa crise. Para a Confederação, a medida mais urgente deve
ser a revogação imediata da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela
investimentos públicos por 20 anos. Há entre os economistas um consenso de que
o momento requer abandonar políticas conservadores de austeridade e priorizar
investimentos públicos.
"Economistas conservadores históricos e defensores do
Estado mínimo estão revendo suas abordagens nesse momento. O governo precisa
ouvir essas vozes, como deve ouvir os especialistas em saúde que recomendam o
isolamento social nesse momento", destaca Sérgio. Para o secretário-geral,
as soluções para essa crise precisam levar em conta saúde e economia. "É
um equívoco aqueles que querem separar esse debate. A economia não existe sem
que se garanta vida e dignidade a toda população", concluiu.
Fonte: Condsef/Fenadsef