BSPF - 02/04/2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu manter a
produtividade nas primeiras duas semanas de trabalho remoto de ministros e
servidores, e até apresentou um aumento no número de decisões proferidas entre
os dias 16 e 26 de março: foram 31.939 decisões e despachos, 33% mais do que no
mesmo período do ano anterior. Nessas duas semanas, o tribunal realizou dez
sessões virtuais.
Após a publicação da Resolução STJ/GP 6, que ampliou até 30
de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões de
julgamento presenciais – medidas adotadas para auxiliar na contenção da
pandemia do novo coronavírus (Covid-19) –, o tribunal vem mantendo suas equipes
em trabalho remoto, como forma de assegurar o processamento dos feitos e
preservar, por meio de sessões virtuais e decisões monocráticas, a prestação
jurisdicional.
"Os números são positivos e demonstram a eficiência do
STJ, dos seus ministros e servidores nestes tempos marcados por sessões
virtuais e trabalho remoto em razão da pandemia de coronavírus. Seguimos firmes
para oferecer a melhor prestação jurisdicional, promovendo a justiça, a
cidadania e a paz social neste momento tão delicado", declarou o
presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha.
Números
O levantamento feito pelo STJ mostra que, entre 16 e 26 de
março, foram dadas decisões em 13.773 agravos em recurso especial, 4.961 habeas
corpus, 4.546 recursos especiais, 965 recursos em habeas corpus e 7.694
processos de outras classes.
Entre as quase 32 mil decisões tomadas pelos ministros,
25.648 foram terminativas, divididas em 22.970 monocráticas e 2.678 colegiadas.
Com informações da assessoria de imprensa do STJ