BSPF - 30/04/2020
Ao comentar a possibilidade de suspensão temporária de
reajustes ao funcionalismo público, o ministro da Economia, Paulo Guedes,
afirmou que a restrição pode não atingir os servidores que estão na linha de
frente do combate à covid-19, como enfermeiros, médicos e policiais. O
economista participou, nesta quinta-feira (30), de uma audiência via internet
da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao
Coronavírus.
A pausa por 18 meses no reajuste dos salários no setor
público é uma contrapartida que está sendo negociada para o auxílio que o
governo dará a estados e municípios.
— É claro que durante toda essa pandemia, médicos, policiais
militares, enfermeiros, todo mundo que estiver na linha de frente de combate
deve ser uma exceção a qualquer impedimento de aumento de salário. Agora,
realmente a opinião pública brasileira sabe e estudos internacionais mostram
que os salários do funcionalismo público no Brasil são 50% acima do setor
privado. E, enquanto milhões de brasileiros estão sendo demitidos, eles
[servidores] têm estabilidade. Está tudo certo, ninguém é contra estabilidade.
Agora, nós gostaríamos de ter uma contribuição — afirmou.
Segundo Paulo Guedes, propostas no Congresso chegaram a
discutir uma possível diminuição da jornada de trabalho e a redução de
salários, mas o governo apenas está pedindo agora que não haja reajuste durante
um determinado período.
— Eu acho que isso inclusive reabilita o próprio
funcionalismo público em geral diante da opinião pública. Olha, quando nós
temos uma crise terrível, em que as pessoas estão sendo mandadas embora do
emprego, o funcionalismo está contribuindo ao não pedir aumento durante um
certo tempo. É só isso — esclareceu.
O ministro falou sobre o assunto depois que foi indagado
pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Zenaide
Maia (Pros-RN), que destacou ainda o fato de a maioria dos servidores públicos
receberem baixos salários.
— Mais de 70% dos servidores públicos de estados e
municípios deste país ganham menos de R$ 5 mil. A população brasileira
aplaude esse povo que está, mesmo com medo de perder a vida, atuando.
É triste a gente ver que quem está dando a vida, como coveiros, policiais,
bombeiros, enfermeiros, médicos, agentes comunitários de saúde, justamente esse
povo, vai ter salários congelados - lamentou Zenaide.
Benefício emergencial
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) perguntou sobre a
possibilidade de estender o pagamento do benefício emergencial de R$ 600 por
mais alguns meses. O ministro Paulo Guedes respondeu que não é possível saber,
mas fez um alerta sobre a importância da manutenção dos sinais vitais da
economia.
— A pandemia vai durar mais? Será que vamos perder o auxílio
emergencial? É um pensamento legítimo. Agora, temos que pensar o outro lado
também: se a produção for interrompida porque o isolamento está durando mais
tempo, quanto mais dinheiro você der, você pode cair na situação da Venezuela:
todo mundo com dinheiro na mão, mas as prateleiras vazias. Por isso a gente tem
que manter os sinais vitais da economia funcionando, como tem sido. A
supersafra está vindo, está chegando às cidades; então, você pode dar o auxílio
emergencial porque ele vira compra de comida. O que não pode é interromper os
sinais vitais da economia, e aí você pode estender o auxílio, com prateleira
vazia e inflação — avaliou.
Alguns parlamentares aproveitaram ainda para pedir ao
ministro para que o presidente Jair Bolsonaro não vete a inclusão de novas
categorias profissionais entre os beneficiados pelo auxílio.
O PL 873/2020, aprovado no dia 22 no Senado, amplia a
concessão do benefício criado em março para trabalhadores informais de baixa
renda. De acordo com a proposição, também terão o direito de receber o
benefício mais de 70 categorias de trabalhadores atingidos pela pandemia. Pelas
redes sociais, vários senadores também já se manifestaram sobre o assunto.
Fiscalização
A Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas
ao Coronavírus é composta de seis senadores e seis deputados, com igual
número de suplentes e acompanha os gastos e as medidas tomadas pelo Poder
Executivo no enfrentamento da pandemia. É presidida pelo senador Confúcio
Moura (MDB-RO) e tem como relator o deputado Francisco Júnior (PSD-GO). O
grupo parlamentar funcionará até o fim da decretação do estado de calamidade
pública decorrente do coronavírus, previsto para 31 de dezembro de 2020.
Fonte: Agência Senado