Congresso em Foco
- 22/05/2020
O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, comentou nesta quinta-feira (21) sobre o projeto de lei de socorro a estados e municípios.
Ele defendeu que seja vetado o trecho do projeto que permite
exceções no congelamento de salários. No entanto, Waldery afirmou que mesmo com
o veto, a matéria vai permitir que profissionais que são afetados pela crise do
coronavírus recebam reajuste durante o período de calamidade pública, que vai
até 31 de dezembro 2020.
"Temos aqui por essa lei complementar, que está em
sanção, em vias de ser sancionada, que aumentos relacionados a despesas com
pessoal ou criação de despesas obrigatórias ou aumentos acima da inflação estão
vedados. No entanto, durante a...
Leia a íntegra em Carreiras afetadas pelo coronavírus poderão ter aumento até final de 2020