BSPF - 05/05/2020
Fim dos contratos afetaria programas estratégicos da pasta,
justifica o governo
O Senado deve votar nesta terça-feira (5) uma medida provisória que prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão remota do Plenário está marcada para as 16h.
A MP 913/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. O texto permite a prorrogação, por até um ano, do contrato de nove servidores da área de tecnologia da informação e comunicação da pasta.
Os servidores foram contratados em 2015 e teriam o vínculo extinto até 15 de maio de 2020. Eles são responsáveis pela gestão de 17 contratos e pela manutenção de 48 sistemas de informações. Segundo o Poder Executivo, o desligamento dos servidores poderia comprometer a execução de programas estratégicos, como o Plano Safra.
A MP 913/2019 foi editada em dezembro do ano passado. Se não for votada até o dia 28 de maio, perderá a validade.
Fonte: Agência Senado