BSPF - 23/05/2020
Como agir frente as pressões do governo pelo fim do
teletrabalho
Condsef/Fenadsef envia orientações a suas filiadas sobre
ações políticas, administrativas e judiciais contra retorno ao trabalho
presencial em meio a pandemia da Covid-19. MPF e MPT ajuizaram ação pela
permanência de servidores em trabalho remoto
O Brasil passa pelo seu pior momento na pandemia da Covid-19. Só ontem foram mais de mil vítimas da doença no País. A marca triste colocou a Covid-19 como principal causa de mortes entre brasileiros. Está claro que nesse cenário as recomendações de isolamento social feitas pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e autoridades sanitárias, e que tem sido acompanhadas por governadores e prefeitos em diversos estados, continuam necessárias. Mas na contramão de tudo o governo federal pressiona para que servidores retornem ao trabalho presencial.
Atenta aos direitos da categoria, a Condsef/Fenadsef encaminhou a suas entidades filiadas orientações sobre ações políticas, administrativas e judiciais que poderão ser adotadas contra o retorno ao trabalho presencial em meio a pandemia da Covid-19. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizaram ação civil pública para que a União mantenha os servidores em regime de trabalho remoto.
Desde 25 de março, duas Instruções Normativas (INs) estabelecem as condições para que o servidor se mantenha em trabalho remoto. A IN 27 traz uma série de regras e procedimentos para que o servidor realize seu trabalho nessas condições. A IN 28 esclarece sobre cortes salariais decorrentes da opção. O servidor em trabalho remoto, nesse caso, deixa de receber auxílio-transporte, adicioais noturnos, de insalubridade, periculosidade, irradição ionizante e gratificação por atividades com raios-x ou substâncias radioativas. Para o Ministério da Saúde pode haver suspensão de gratificação específica (Gacen). A Condsef/Fenadsef solicitou mais informações ao ministério, mas ainda não obteve retorno.
Em ofício circular, a Condsef/Fenadsef recomenda para que sempre que houver convocação intempestiva para retorno ao trabalho presencial, a situação seja reportada imediatamente para que a entidade interpele a administração pública. O caminho administrativo é sempre o primeiro passo.
Riscos aumentam
Em abril, o Ministério da Economia chegou a divulgar um aumento de 72% nos casos de contaminação pelo novo coronavírus entre servidores. Esse número tem aumentado. Entidades filiadas à Confederação vêm recebendo denúncias de servidores que relatam problemas relacionados à Covid-19 em locais de trabalho. Em alguns casos, servidores classificados como grupo de risco estão sendo convocados ao trabalho presencial. Além disso, alguns indicam que o governo não têm disponibilizado material básico como máscaras e álcool em gel para aqueles que precisam continuar executando o trabalho presencial. Muitos servidores já faleceram vítimas da Covid-19.
Ontem, o coordenador internacional dos Jogos Mundiais dos
Povos Indígenas, Marcos Terena, publicou um alerta em suas redes sociais sobre
casos confirmados do novo coronavírus entre servidores da Funai. Um risco não
só para os que trabalham, mas também aos usuários dos serviços públicos, nesse
caso, o alerta foi direcionado aos povos indígenas. "Todo cuidado é pouco
e vamos seguir trabalhando para garantir que servidores e usuários dos serviços
públicos sigam protegendo vidas e cuidando daqueles que não podem ficar em
casa", disse Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.
A Confederação recomenda que servidores continuem usando os
canais de comunicação abertos pelos sindicatos gerais nos estados.
"Estamos cobrando postura do governo e solução para todas as denúncias que
estão sendo acolhidas. Muitas de nossas entidades já conquistaram importantes
direitos para servidores que se sentem em risco. A união de todos nesse momento
é muito importante", frisou.
Com informações da Condsef/Fenadsef