Correio Braziliense
- 25/07/2020
Portaria do Ministério da Economia torna mais flexível a
transferência de funcionários entre órgãos federais. Prazo para concluir
movimentações, que hoje consome até seis meses, pode cair para 30 dias, segundo
o governo
Na tentativa de dar maior eficiência ao serviço público, o governo
flexibilizou as regras de remanejamento de servidores do Executivo. Segundo o
secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner
Lenhart, o objetivo da medida é tirar o melhor proveito possível da força de
trabalho da União.
A flexibilização do remanejamento de servidores está na Portaria nº 282, publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União. A movimentação de pessoal atinge servidores e empregados públicos de órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, fundações e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista.
As novas regras seguirão, a partir de agora, duas premissas: poderá se dar por meio de processo seletivo, quando um órgão estiver precisando de determinados profissionais; e por meio de acordo consensual, em que tanto os servidores quanto os órgãos de origem e de destino estejam de acordo com o processo.
Segundo Lenhart, hoje, a movimentação de servidores dentro do serviço público é muito burocrática. “O governo está em uma busca constante por aprimoramentos, o que passa pela melhor forma de executar o trabalho e de entregar os resultados”, ressalta. “Queremos sair do paradigma de uma estrutura verticalizada para focar em um modelo em que todos ganham.”
Crescimento profissional
Para o secretário, com as mudanças, a administração pública
será mais flexível e móvel, dando oportunidades para que os servidores possam
agregar mais...
Leia a íntegra em Tempo de transferência de servidor para outro órgão será menor, diz governo