terça-feira, 29 de setembro de 2020

Funcionalismo reage à reforma administrativa e faz atos nas capitais nesta quarta-feira

O Dia     -     29/09/2020


Cidades serão palco de protestos de categorias municipais, estaduais e federais. No Rio, movimento será na Candelária

O funcionalismo de todo o país fará uma mobilização nacional amanhã em reação à reforma administrativa, entregue ao Congresso no início do mês pelo governo Bolsonaro. Em cada capital, servidores municipais, estaduais e federais farão atos conjuntos em defesa do setor e na intenção de “esclarecer a população sobre a importância do serviço público”. No Rio, o ponto de encontro será na Candelária, às 16h.

A PEC 32 muda as regras do RH do país: acaba com a estabilidade de novos servidores e extingue benefícios — como adicionais por tempo de serviço e licença-prêmio — em todos os entes. Além disso, a proposta dá fim ao regime jurídico único e cria um regime para cada tipo de vínculo (são cinco modelos).

Apesar de o projeto atingir futuros servidores, há um movimento no Parlamento para incluir os atuais no texto. Essa mesma ala do Congresso também quer regulamentar a avaliação por desempenho, e, assim, estabelecer gatilhos para demissão no...

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