Terra - 21/10/2020
Propostas em discussão entre governo e Congresso buscam
forma de financiar novo programa social
Brasília - Para financiar o Renda Cidadã, o novo programa de
distribuição de renda que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar em
substituição ao Bolsa Família, está sendo elaborado um rol de medidas que
passam pelo corte do abono salarial, do salário de servidores públicos e de
reajustes de aposentadorias e pensões para quem ganha acima de três salários
mínimos.
A lista também inclui a limitação temporária (por dois anos)
de auxílios pagos ao funcionalismo público, como o caso do auxílio alimentação,
com uma economia estimada de R$ 1,826 bilhão por ano com a implementação de um
teto por auxílio de R$ 300. Hoje, o valor médio do benefício é de R$ 479 por
mês, mas alguns órgãos pagam mais do que o dobro desse valor.
Também está no radar a proposta de limitação temporária em até R$ 300 por mês do valor do benefício com assistência pré-escolar - um ganho estimado em R$ 148 milhões. O valor médio hoje dessa assistência é de R$ 380 por mês, mas técnicos também veem grandes distorções neste quesito, com órgãos pagando mais do que o dobro da média.
O Congresso também avalia a redução temporária de auxílio
fardamento de militares, de dois para um soldo anual. A economia esperada neste
caso é de R$ 236 milhões. O gasto anual é de R$ 458 milhões.
Já a redução temporária da jornada de trabalho e vencimentos
de membros de Poder (magistrados, procuradores, promotores e parlamentares),
servidores civis e militares poderia render mais R$ 10 bilhões por ano. A
proposta é fazer uma redução de 12,5% da jornada e...
Leia a íntegra em De fim de abono a corte de salário, Renda Cidadã é discutido