Terra - 15/10/2020
Informação é diferente da apresentada pelo governo na
proposta da reforma administrativa, que estabelece um período de três anos para
os novos servidores ganharem estabilidade
Brasília e São Paulo - Servidores que almejarem ingressar em
carreiras típicas de Estado podem ter de cumprir prazos diferentes para
adquirir estabilidade no cargo após a reforma administrativa, disse nesta
quarta-feira, 14, o ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação é
diferente do apresentado pela equipe econômica no momento do envio da proposta,
quando foi anunciado que esses servidores deveriam aguardar três anos até
ganharem estabilidade, que os protege contra tentativas de coação ou
interferência política.
"Mantivemos os direitos do funcionalismo atual e
lançamos as bases de um funcionalismo futuro com muito mais meritocracia, muito
mais avaliação de resultados, em que a prática e a avaliação ao longo de anos,
dependendo da carreira dos quadros típicos de Estado... Cada um desses quadros
típicos de Estado é que vai decidir se é preciso seis anos, sete anos para
adquirir estabilidade. Na Receita Federal pode ser que sejam quatro anos, no
Itamaraty pode ser que sejam oito anos. Cada um é que vai definir os quadros
desse funcionalismo futuro", disse Guedes durante o 10º Seminário de
Administração Pública e Economia, promovido pelo IDP.
Na apresentação da reforma administrativa, em 3 de setembro,
a equipe econômica informou que o novo regime jurídico de servidores federais
terá cinco tipos de vínculos: cargos típicos de Estado, cargo por prazo
indeterminado, vínculo de...
Leia a íntegra em Guedes diz que tempo para futuros servidores ganhar emestabilidade vai variar em cada carreira