Correio Braziliense - 02/11/2020
Contexto da pandemia e portaria com metas a bater elevam
tensão na autarquia. Sindicato reclama de jornadas ampliadas e ameaças de
redução salarial. Órgão refuta acusações de excesso: "O que há é a
melhoria do trabalho, com o aprimoramento e criação de programas"
Em meio à pandemia e à fila de atendimento do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), os servidores e o órgão estão em pé de
guerra. Um dos motivos mais recentes é a Portaria nº1.020, publicada no fim de
setembro, que estabelece uma série de obrigações e metas a serem cumpridas
pelos funcionários. Enquanto a Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde,
Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) afirma não ter condições
de trabalho, o INSS diz que não há excesso contra a categoria.
Moacir Lopes, diretor da Fenasps, afirma que o INSS lançou mão de uma estratégia que deixa os funcionários em pânico e sem saída, com normativos “fora de propósito”. Recentemente, pela Portaria nº1.020, o órgão elencou cinco mil tarefas a serem cumpridas em todos os setores, mas não oferece “as devidas condições para que o trabalho seja feito, já que os sistemas corporativos não funcionam ou estão em condições precárias”. Na atual legislação em vigor no país, aponta, isso pode ser caracterizado como assédio moral. “Para abrir um sistema, o servidor tem que esperar minutos e, às vezes, não consegue, enquanto o beneficiário perde tempo ou fica sem atendimento”.
Atualmente, o INSS tem 20.056 mil servidores ativos, três
mil temporários, no total de mais de 23 mil servidores, sendo que 4.511 estão
em abono permanência, além de funcionários de estatais incorporados ao quadro,
“o que agregou importante mão de obra qualificada”, diz o órgão. Em nota, diz
que, ao contrário do que afirma a Federação Nacional dos Trabalhadores em
Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), “não há assédio
moral no INSS”. Sem mencionar as estatísticas de adoecimentos, garante que “o
que há é a melhoria do trabalho, com o aprimoramento e a criação de programas
de gestão, com foco na produtividade, que, inclusive, é pioneiro no serviço
público, servindo de case para outros órgãos do funcionalismo federal”.
Agora, com o trabalho remoto, o servidor está mais
impossibilitado, alega Moacir. Sem condições de avançar e com internet
doméstica, de baixa capacidade, o profissional se vê sem opção nos horários de
pico. Desiste. Retorna ao computador após as 23h e fica à disposição até depois
das 5h, atesta. “Se não cumprir a meta é punido e, mais grave ainda: o valor do
salário despenca”. Isso porque cerca de 60% dos ganhos são de Gratificação de
Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS). “Se o servidor não bate as
tais metas, é mal avaliado pelo chefe e não ganha a...
Leia a íntegra em Pandemia provoca verdadeira queda de braço entre servidores e INSS